REÚSO AGRÍCOLA DE ÁGUAS NO BRASIL: LIMITES ANALÍTICOS DO EFLUENTE PARA CONTROLE DE IMPACTOS
DOI:
https://doi.org/10.1590/1983-21252019v32n421rcPalavras-chave:
Agricultura. Legislação. Lagoa de estabilização.Resumo
O déficit hídrico é uma problemática atual de relevância mundial. No Brasil, em especial no semiárido, essa realidade alcança níveis elevados de seca em boa parte do ano, sendo necessária a busca de alternativas mitigadoras, como o reúso planejado de águas residuárias, alternativa instaurada com sucesso nos países desenvolvidos, aplicado para diversos fins, inclusive na agricultura. No cenário nacional, mesmo diante do acentuado crescimento dessa atividade, não existem, políticas definidas de controle e monitoramento que visam minimizar impactos causados ao meio ambiente e à saúde humana. Ademais, o país não dispõe de legislação específica que contemple parâmetros da qualidade de água de reúso proveniente de esgoto doméstico. Nesse sentido, este trabalho teve como objetivo analisar as diretrizes e legislações internacionais que tratam dessa temática associadas às normativas nacionais que discorrem sobre a qualidade da água de reúso em suas diversas aplicações. Foram elencados os parâmetros de maior relevância e aplicabilidade local, descritos nesses documentos, e os limites de referência definidos a partir da comparação com a bibliografia científica aplicada ao contexto brasileiro. Essa compilação representa o primeiro passo para uma futura incorporação regulamentar da atividade de reúso de águas, tendo como campo primário de aplicação o semiárido, mas expansível às diversas regiões do país.
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Referências
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA. Atlas esgotos: despoluição de bacias hidrográficas. Agência Nacional de Águas, Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental. Brasília: ANA, 2017a. 88 p.
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA. Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil 2017: relatório pleno. Agência Nacional de Águas. Brasília: ANA, 2017b. 169 p.
ANDRADE FILHO, J. et al. Atributos químicos de solo fertirrigado com água residuária no semiárido brasileiro. IRRIGA, v. 18, n. 4, p. 661-674, 2013.
ARAÚJO, A. L. C. Avaliação operacional e da eficiência de sistemas de lagoas de estabilização no Rio Grande do Norte. Caderno de pesquisa em Engenharia de Saúde Pública. Ministério da Saúde, Fundação Nacional de Saúde. Brasília: Funasa, v. 1, n. 8, p. 39-71, 2017.
ARAÚJO, G. M. et al. Avaliação experimental e modelagem matemática de filtros anaeróbios como alternativa de baixo custo para remoção de algas de efluente de lagoas de estabilização. Engenharia Sanitária e Ambiental, v. 21, n. 4, p. 687-696, out/dez. 2016.
ARAÚJO NETO, J. R. et al. Dinâmica da qualidade das águas superficiais para Irrigação em reservatórios do estado do Ceará, Brasil. Conexão Ciência e Tecnologia, v. 9, n. 1, p. 51-60, 2015.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT. NBR 13969: Tanques sépticos - Unidades de tratamento complementar disposição final dos efluentes líquidos - Projeto, construção e operação. Rio de Janeiro, 1997.
AYERS, R. S.; WESTCOT, D. W. A qualidade da água na agricultura. 1. rev. Campina Grande, PB: UFPB, 1999. 218 p.
AZEVEDO, P. R. L. et al. Efeito dos sais e da qualidade da água no solo e na planta. Agroecologia no Semiárido, v. 1, n. 1, p. 1-12, 2017.
BARROSO, L. B.; WOLFF, D. B. Reúso de esgoto sanitário na irrigação de culturas agrícolas. Engenharia Ambiental Pesquisa e Tecnologia, v. 8, n. 3, p. 225-236, 2011.
BECERRA-CASTRO, C. et al. Wastewater reuse in irrigation: A microbiological perspective on implications in soil fertility and human and environmental health. Environment International, v. 75, s/n., p. 117-135, 2015.
BEZERRA, M. B.; BEZERRA, A. P. P. S. A crise hídrica como reflexo da seca: o Nordeste Setentrional em alerta. Revista de Geociências do Nordeste, v. 2, s/n., p. 623-632, 2016.
BLUM, J. R. C. Critérios e padrões de qualidade da água. In: MANCUSO, P. C. S.; SANTOS, H. F. (Eds.). Reuso de água. Barueri, SP: Manole, 2007. 1. reimpressão, cap. 5, p. 125-174.
BRASIL. Conselho Nacional de Recursos Hídricos. Resolução n. 54 - 28 nov. 2005. Estabelece modalidades, diretrizes para a prática do reuso direto não potável de água e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 9 mar. 2006.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Resolução n. 396 - 03 abr. 2008. Dispõe sobre a classificação e diretrizes ambientais para o enquadramento das águas subterrâneas e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 16 maio 2011a.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Resolução n. 430 - 13 maio 2011. Dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes, complementa e altera a Resolução n. 357, de 17 de março de 2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA. Diário Oficial da União, Brasília, 16 maio 2011b.
BRASIL. Secretaria Nacional do Meio Ambiente. Resolução n. 357 - 17 mar. 2005. Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 18 mar. 2005.
CAICÓ. Lei nº 4.603, de 26 de agosto de 2013. Recomenda critérios e padrões de qualidade para água de reuso a ser utilizada nas seguintes atividades: produção agrícola, fins urbanos, piscicultura e dá outras providências. Disponível em: <https://caico.rn.gov.br/leis.php?id=2471>. Acesso em: 23 ago. 2019.
CANTELLE, T. D.; LIMA, E. C.; BORGES, L. A.C. Panorama dos recursos hídricos no mundo e no Brasil. Revista em Agronegócio e Meio Ambiental, v. 11, n. 4, p. 1259-1282, 2018.
CANTELLE, T. D.; LIMA, E. C.; BORGES, L. A. C. Panorama dos recursos hídricos no mundo e no Brasil. Revista em Agronegócio e Meio Ambiente, v. 11, n. 4, p. 1259-1282, 2018.
CEARÁ. Resolução COEMA N° 02, de 02 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre padrões e condições para lançamento de efluentes líquidos gerados por fontes poluidoras. Disponível em: <https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=337973/>. Acesso em: 23 ago. 2019.
CIRILO, J. A. Crise hídrica: desafios e superação. Revista USP, v. 1, n. 106, p. 45-58, 2015.
COELHO, E. F. et al. Sistema e manejo de irrigação de baixo custo para a agricultura familiar. Cruz das almas, BA: Embrapa Mandioca e Fruticultura, 2014. 45 p.
CUBA, R. S. et al. Potencial de efluente de esgoto doméstico tratado como fonte de água e nutrientes no cultivo hidropônico de alface. Ambiente & Água, v. 10, n. 3, p. 574-586, 2015.
EPA - ENVIRONMENTAL PROTECTION AGENCY OF UNITED STATES (USEPA). Guidelines for Water Reuse. Washington: USEPA, 2012.
FREITAS, C. A. S. et al. Crescimento da cultura do girassol irrigado com diferentes tipos de água e adubação nitrogenada. Revista Brasileira de Engenharia Agrícola e Ambiental, v. 16, n. 10, p. 1031–1039, 2012.
GARCIA, G. O. et al. Propriedades químicas de um solo cultivado com duas forrageiras fertirrigadas com esgoto doméstico tratado. Revista Brasileira de Ciências Agrárias, v. 7, sup., p. 737-742, 2012.
GONÇALVES, C. A. M. et al. Avaliação da eficiência de duas modalidades de tratamento de esgoto em escala real e de grande porte. Revista NBC, v. 5, n. 10, p. 6-15, 2015.
HESPANHOL, I. A Inexorabilidade do reúso potável direto. Revista DAE, v. 63, n. 198, p. 63-82, 2015a.
HESPANHOL, I. Reúso potável direto e o desafio dos poluentes emergentes. Revista USP, v. 1, n. 106, p. 79-94, 2015b.
HOENE, L. et al. Aplicação da vermicompostagem no resíduo tratado de indústria de curtume para cultivo de rúculas. Destaques Acadêmicos, v. 9, n. 4, p. 104-120, 2017.
JACOBI, P. R.; EMPINOTTI, V. L.; SCHMIDT, L. Escassez hídrica e direitos humanos. Ambiente & Sociedade, v. 29, n. 1, p. 1-5, 2016.
JESUS, L. F.; MARINHA, M. S.; MOREIRA, F. R. Amálgama dentário: fonte de contaminação por mercúrio para a Odontologia e para o meio ambiente. Cadernos Saúde Coletiva, v. 18, n. 4, p. 509-515, 2010.
KUBLER; H; FORTIN, A; MOLLETA, L. Reúso de água nas crises hídricas e oportunidades no Brasil. 1. ed. Rio de Janeiro: ABES, 2015. 43 p.
LIRA, R. M. et al. A utilização de águas de qualidade inferior na agricultura irrigada. Revista Geama - Environmental Sciences, v. 1, n. 3, p. 341-362, 2015.
LUCENA, C. Y. S. et al. O reuso de águas residuais como meio de convivência com a seca no semiárido do Nordeste brasileiro. REGNE, v. 4, sup., p. 1-17, 2018.
MARQUES, M. V. et al. A. Sodicidade e salinidade de solo submetido à fertirrigação com esgoto bruto aplicado em sulcos fechados. Revista Engenharia na Agricultura, v. 26, n. 5, p. 464-472, 2018.
MELO JÚNIOR, A. S. et al. Avaliação da Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO) em uma lagoa facultativa. INOVAE, v. 6, n. 1, p. 300-319, 2018.
MENDONÇA, L. C.; MENDONÇA, S. R. Características dos esgotos sanitários. In: MENDONÇA, S. R.; MENDONÇA, L. C. (Eds.). Sistemas sustentáveis de esgotos. São Paulo: Blucher, 2017, 2 ed., cap. 1, p. 19-59.
MENDONÇA, L. C. A importância do reúso de efluentes de esgotos domésticos tratados na agricultura. In: MENDONÇA, S. R.; MENDONÇA, L. C. (Eds.). Sistemas sustentáveis de esgotos. São Paulo: Blucher, 2017, 2 ed., cap. 9, p. 291-315.
MENEZES, A. N.; MATOS, A. T. condutividade elétrica do solo em função da dose de aplicação de água residuária em áreas de fertirrigação. Revista Engenharia na Agricultura, v. 26, n. 4, p. 383-389, 2018.
OLIVEIRA, A. F. M. et al. Teores de metais pesados em cambissolo irrigado com água residuária doméstica e água de poço. Ambiente & Água, v. 9, n. 2, p. 302-312, 2014.
OLIVEIRA FILHO, P. C. O.; DUTRA; A. M.; CERUTI, C. Qualidade das Águas Superficiais e o Uso da Terra: Estudo de Caso Pontual em Bacia Hidrográfica do Oeste do Paraná. Floresta e Ambiente, v. 19, n. 1, p. 32-43, 2012.
OLIVEIRA, P. C. P. et al. Produção de moranga irrigada com esgoto doméstico tratado. Revista Brasileira de Engenharia Agrícola e Ambiental, v. 17, n. 8, p. 861–867, 2013.
PEDROTTI, A. et al. Causas e consequências do processo de salinização dos solos. Revista Eletrônica em Gestão, Educação e Tecnologia Ambiental, v. 19, n. 2, p. 1308-1324, 2015.
PINTO, M. C. K. et al. Contaminação das águas subterrâneas por nitrogênio devido à irrigação com efluente do tratamento de esgoto. Irriga, v. 18, n. 2, p. 270-281, 2013.
PIVELLI, R. P. et al. Remoção de Nutrientes em Sistemas Naturais. In: MOTA, F. S. B.; VON SPERLING, M. (Eds.). Nutrientes de esgoto sanitário: utilização e remoção. Rio de Janeiro: ABES, 2009, v. 2, cap. 9, p. 293-340.
POHLING, R. Reações químicas na análise de água. 1. ed. Fortaleza: Arte visual Gráfica e Editora LTDA, 2009. 334 p.
QUEIROZ, A. A.; QUEIROZ, S. O. P.; ARAGÃO, C. A. Reúso de efluentes domésticos na irrigação por gotejamento do tomateiro. Pesquisa Agropecuária Pernambucana, v. 20, n. 1, p. 36-42, 2015.
REBOUÇAS, L. et al. Crescimento do feijão-caupi irrigado com água residuária de esgoto doméstico tratado. Revista Caatinga, v. 23, n. 1, p. 97-102, 2010.
RIBEIRO, M. C. F. et al. Crescimento e produtividade da mamoneira irrigada com diferentes diluições de esgoto doméstico tratado. Revista Brasileira de Engenharia Agrícola e Ambiental, v. 16, n. 6, p. 639–646, 2012.
RICHARDS, L. A. Diagnosis and improvement of saline and alkali soils. Washington: United States Salinity Laboratory, 1954. 160 p.
RIO DE JANEIRO. Lei n° 7.424, de 24 de agosto de 2016. Utilização de água de reúso pelos órgãos integrantes da administração pública estadual direta, das autarquias, das fundações instituídas ou mantidas pelo poder público, das empresas em cujo capital do estado do rio de janeiro tenha participação, bem como pelas demais entidades por ele controladas direta ou indiretamente. Disponível em: <https://gov-rj.jusbrasil.com.br/legislacao/379240994/lei-7424-16-rio-de-janeiro-rj>. Acesso em: 23 ago. 2019
ROCHA, R.; PEZZINI, F. M.; POETA, J. Fontes de contaminação pelo chumbo e seus efeitos tóxicos na saúde ocupacional. Ciência em Movimento, v. 19, n. 39, p. 23-32, 2017.
RODRIGUES, T. F. et al. A ação dos metais pesados originários de rejeitos de mineração sobre a saúde humana e seu impacto ao meio ambiente. Semioses, v. 11, n. 2, p. 82-87, 2017.
ROLIM, H. O. R. et al. Qualidade dos efluentes de sistemas de tratamento biológico UASB e UCT para reúso agrícola. Revista em Agronegócio e Meio Ambiente, v. 9, n. 2, p. 393-414, 2016.
SALGADO, V. C. et al. Cultivo de melancia no semiárido irrigado com diferentes lâminas de esgoto doméstico tratado. Engenharia Sanitária e Ambiental, v. 23, n. 4, p. 727-738, 2018.
SANTA CATARINA. Lei n° 17.335, de 30 de novembro de 2017. Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina. Disponível em: <http://leis.alesc.sc.gov.br/html/2017/17335_2017_lei.html>. Acesso em: 23 ago. 2019.
SANTOS, J. G. Análise parasitológica em efluentes de Estações de Tratamento de Águas residuárias. Revista de Patologia Tropical, v. 41, n. 3, p. 319-336, 2012.
SANTOS, D. T.; DIAS, K. R. H. C; SANTOS, M. P. A. Amálgama dental e seu papel na Odontologia atual. Revista Brasileira de Odontologia, v. 73, n. 1, p. 64-68, 2016.
SANTOS, S. M.; PAIVA, A. L. R.; SILVA, V. F. Qualidade da água em barragem subterrânea no semiárido. Revista Brasileira de Agricultura Irrigada, v. 10, n. 3, p. 62-66, 2016.
SCHAER-BARBOSA, M.; SANTOS, M. E. P; MEDEIROS, Y. D. P. Viabilidade do reúso de água como elemento mitigador dos efeitos da seca no semiárido da Bahia. Ambiente & Sociedade, v. 17, n. 2, p. 17-32, 2014.
SILVA, J. C. J. et al. Determinação de metais pesados em amostras de sedimentos superficiais da bacia do rio São Francisco por espectrometria de massas com fonte de plasma acoplada indutivamente após decomposição ácida assistida por radiação micro-ondas. Eclética Química, v. 39, n. 1, p. 22-34, 2014.
SILVA, J. R. I. et al. Estresse salino como desafio para produção de plantas forrageiras. Pesquisa Aplicada & Agrotecnologia, v. 11, n. 3, p. 127-139, 2018.
SILVA, L. L. et al. Produção da pimenta tekila bode vermelha irrigada com efluente tratado sob diferentes concentrações. Revista AGROTEC, v. 36, n. 1, p. 9-15, 2015.
SILVA, M. B. R. et al. Crescimento e produção do pinhão-manso irrigado com água residuária sob condições de estresse hídrico. Revista Brasileira de Engenharia Agrícola e Ambiental, v. 15, n. 6, p. 621–629, 2011.
SOUZA FILHO, E. J. et al. Níveis de adubação no cultivo de melancia irrigado com esgoto. Revista DAE, v. 65, n. 207, p. 94-106, 2017.
SOUZA, C. F. et al. Eficiência de estação de tratamento de esgoto doméstico visando reuso agrícola. Ambiente & Água, v. 10, n. 3, p. 587-597, 2015.
TRANI, P. E; TIVELLI, S. W.; CARRIJO, O. A. Fertirrigação em hortaliças. 2. ed. revista e atualizada Campinas, SP: Instituto Agronômico, 2011. 51 p.
TUNDISI, J. G.; TUNDISI, T. M. As múltiplas dimensões da crise hídrica. Revista USP, v. 1, n. 106, p. 21-30, 2015.
UCKER, F. E.; et al. Elementos interferentes na qualidade da água para irrigação. Revista Eletrônica em Gestão, Educação e Tecnologia Ambiental, v. 10, n. 10, p. 2102-2111, 2013.
VERIATO, M. K. L. et al. Água: Escassez, crise e perspectivas para 2050. Revista Verde, v. 10, n. 5, p. 17-22, 2015.
VON SPERLING, M. Lagoas de estabilização. 2. ed. Belo Horizonte: UFMG/DESA, 2002. 196 p.
WORLD HEALTH ORGANIZATION - WHO. Guidelines for the safe use of wastewater, excreta and greywater. Genebra: WHO, v. 2, 2006. 222 p.
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