O ACESSO À JUSTIÇA E O DIREITO À DIVERSIDADE SEXUAL DE GÊNERO E SEXUALIDADE: DA ARGENTINA AO BRASIL
Palavras-chave:
DIREITO, GENERO, SEXUALIDADEResumo
O artigo aborda, como tema geral, o acesso à justiça e o reconhecimento do direito à diversidade sexual, com particular atenção ao uso estratégico do direito. Na primeira parte, procuraremos dar início a uma discussão acerca do conceito e da definição de acesso à justiça. A análise do presente artigo se centra na luta por direitos LGBT que conduziu, na Argentina, à aprovação da lei de Matrimônio Igualitário n°26.618 e em algumas das consequências atuais e potenciais de sua entrada em vigência. A partir disso analisaremos brevemente a distinção entre obstáculos objetivos, subjetivos e simbólicos ao acesso à justiça em geral, para tratar, em particular, o desafio encarado pela população trans. Utilizando dados de entrevistas a ativistas em favor do direito à diversidade sexual, se analisarão tais desafios, com particular ênfase na relação profissional-peticionante; o empowerment dessa população na participação na defesa de seus direitos; a linguagem como barreira e como recurso estratégico; e as atitudes de empregados, funcionários e magistrados. Nas conclusões se destacam algumas implicações do reconhecimento jurídico dos direitos das minorias advertindo sobre as possíveis consequências não desejadas de dito reconhecimento com relação à continuidade dos êxitos obtidos.Downloads
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Referências
ARGENTINA. Expediente número 75/11. Buenos Aires: Congreso Argentino, 2012. Disponível em: http://www.senado.gov.ar/web/proyectos/verExpe.php? origen=CD&tipo=PL&numexp=75/11&nro_comision=&tConsulta=4 2012. Acesso em: 7 jul. 2013.
BENTO, Berenice. A reinvenção do corpo: sexualidade e gênero na experiência transexual.
Rio de Janeiro: Garamond, 2006.
______. Politizar o abjeto: dos femininos aos feminismos. In: MEDRADO, Benedito; GALINDO, Wedna (Org.). Psicologia social e seus movimentos: 30 anos de ABRAPSO. Recife: Editora Universitária da UFPE, 2011. p. 357-371.
______. Identidade de gênero: entre a gambiarra e o direito pleno. Carta Potiguar, 21 set. 2012. Disponível em: http://www.cartapotiguar.com.br/2012/05/29/identidade-de-genero entre-agambiarra-e-o-direito-pleno. Acesso em: 7 jul. 2013.
BOURDIEU, Pierre. Algunas propiedades de los campos, en Sociología y cultura. México, D.F.: Conaculta, pp. 135-141.
BOUEIRI BASSIL, Sonia. El acceso a la justicia: contribuciones teórico-empíricas en y desde países Latinoamericanos. Madrid: Dykinson, 2010.
BUTLER, Judith. Corpos que pesam: sobre os limites discursivos do sexo. In: LOURO,Guacira. (Org.). O corpo educado: pedagogias da sexualidade. Belo Horizonte: Autêntica,2000. p. 151-172.
CAMPANA, Maximiliano N. ¿Será justicia? … La cuestión del matrimonio igualitario en los tribunales”. Córdoba: Ferreira Editor 2011.
CAPPELLETTI, Mauro; BRYANT, Garth (1996). El acceso a la justicia. La tendencia del movimiento mundial para hacer efectivos los derechos. México, D.F.: Fondo de Cultura Económica.
FOUCALT, Michel. História da sexualidade. A vontade de saber. Rio de Janeiro: Graal, 1997. Vol. 1.
LISTA, Carlos. El acceso a la justicia: contribuciones teórico-empíricas en y desde países Latinoamericanos. Madrid: Dykinson, 2010.
MANZO, Mariana. Movilización del derecho: conflicto por el Matrimonio igualitário. In: El Debate sobre el Matrimonio Igualitario en Córdoba. Actores, estrategias y discursos. Córdoba: Ferreira Editor, 2011.
SALANUEVA, Olga; GONZÁLEZ, Manuela. Los pobres y el acceso a la justicia. La Plata, Argentina: Editorial de la Universidad de La Plata, 2011.
VAGGIONI, Juan Marcos. Las familias más allá de la heteronormatividad. In.: Cristina Motta y Macarena Sáez (comps.). La mirada de los jueces. Sexualidades diversas en la jurisprudencia Latinoamericana. Bogotá: Siglo del Hombre Editores.
VILANOVA, José Lucas. Acceso a la Justicia en Córdoba. Respuestas normativas e institucionales. Propuestas de optimización. Cuadernos de la Fundación de Estudios para la Justicia (FUNDEJUS), Buenos Aires, 2002.
BENTO, Berenice. A reinvenção do corpo: sexualidade e gênero na experiência transexual.
Rio de Janeiro: Garamond, 2006.
______. Politizar o abjeto: dos femininos aos feminismos. In: MEDRADO, Benedito; GALINDO, Wedna (Org.). Psicologia social e seus movimentos: 30 anos de ABRAPSO. Recife: Editora Universitária da UFPE, 2011. p. 357-371.
______. Identidade de gênero: entre a gambiarra e o direito pleno. Carta Potiguar, 21 set. 2012. Disponível em: http://www.cartapotiguar.com.br/2012/05/29/identidade-de-genero entre-agambiarra-e-o-direito-pleno. Acesso em: 7 jul. 2013.
BOURDIEU, Pierre. Algunas propiedades de los campos, en Sociología y cultura. México, D.F.: Conaculta, pp. 135-141.
BOUEIRI BASSIL, Sonia. El acceso a la justicia: contribuciones teórico-empíricas en y desde países Latinoamericanos. Madrid: Dykinson, 2010.
BUTLER, Judith. Corpos que pesam: sobre os limites discursivos do sexo. In: LOURO,Guacira. (Org.). O corpo educado: pedagogias da sexualidade. Belo Horizonte: Autêntica,2000. p. 151-172.
CAMPANA, Maximiliano N. ¿Será justicia? … La cuestión del matrimonio igualitario en los tribunales”. Córdoba: Ferreira Editor 2011.
CAPPELLETTI, Mauro; BRYANT, Garth (1996). El acceso a la justicia. La tendencia del movimiento mundial para hacer efectivos los derechos. México, D.F.: Fondo de Cultura Económica.
FOUCALT, Michel. História da sexualidade. A vontade de saber. Rio de Janeiro: Graal, 1997. Vol. 1.
LISTA, Carlos. El acceso a la justicia: contribuciones teórico-empíricas en y desde países Latinoamericanos. Madrid: Dykinson, 2010.
MANZO, Mariana. Movilización del derecho: conflicto por el Matrimonio igualitário. In: El Debate sobre el Matrimonio Igualitario en Córdoba. Actores, estrategias y discursos. Córdoba: Ferreira Editor, 2011.
SALANUEVA, Olga; GONZÁLEZ, Manuela. Los pobres y el acceso a la justicia. La Plata, Argentina: Editorial de la Universidad de La Plata, 2011.
VAGGIONI, Juan Marcos. Las familias más allá de la heteronormatividad. In.: Cristina Motta y Macarena Sáez (comps.). La mirada de los jueces. Sexualidades diversas en la jurisprudencia Latinoamericana. Bogotá: Siglo del Hombre Editores.
VILANOVA, José Lucas. Acceso a la Justicia en Córdoba. Respuestas normativas e institucionales. Propuestas de optimización. Cuadernos de la Fundación de Estudios para la Justicia (FUNDEJUS), Buenos Aires, 2002.
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Publicado
2015-03-25
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Seção
ARTIGOS COMPLETOS
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