AS POLÍTICAS DE INCLUSÃO EMPREENDIDAS PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC NO PERÍODO DE 2008 A 2015

  • Wilson Pereira Gomes de Oliveira
  • Amanda Ravenna Vieira de Oliveira
  • Amon Evangelista dos Anjos Paiva
Palavras-chave: Políticas de Inclusão. Lei Brasileira de Inclusão. Educação

Resumo

O trabalho teve por objetivo analisar as políticas de inclusão empreendidas pelo Ministério da Educação – MEC no período de 2008 a 2015, a partir de ações como as legislações, portarias e princípios norteadores. No decorrer do trabalho, procura-se compreender o percurso das políticas de inclusão no mundo e Brasil com olhar nas legislações pertinentes. Outro aspecto abordado no artigo, identifica a contribuição do marco regulatório das políticas da inclusão para o ensino superior e verifica o impacto da Lei Brasileira de Inclusão – LBI na consolidação das políticas de inclusão. A metodologia utilizada foi uma pesquisa documental e bibliográfica, que buscou compreender as mudanças ocorridas no período. Ao final, percebeu-se que o percurso histórico contribuiu para criação de ambiente favoráveis à inclusão, através do marco regulatório e mudanças de atitudes por parte do Estado e sociedade que passaram a reconhecer o direito das pessoas com deficiência.

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Publicado
19-10-2017