“O Letramento Vernacular é Um Direito Fundamentalmente Humano: Os Diálogos Pedagógicos Como Práticas Sociais Para O Ensino Da Educação Básica No Brasil”. UFERSA’s Law Review, vol. 5, no. 10, Feb. 2022, pp. 229-52, https://doi.org/10.21708/issn2526-9488.v5.n10.p229-252.2021.