Amaro Cavalcanti e a dualidade da justiça na formação da República brasileira

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.21708/issn2526-9488.v9.n18.p25-44.2025

Resumen

O objetivo do texto é a análise da obra “Regime Federativo e a República Brasileira”, com o propósito de compreender o pensamento de Amaro Cavalcanti sobre o Judiciário na formação da República. Com base na pesquisa bibliográfica e com o uso do recurso histórico, foi possível concluir que a questão da administração da justiça, longe de se constituir um tema lateral ou complementar da organização política do Estado na formação da República, constituiu-se, ao revés, em substrato de grande centralidade nos debates político-constituintes.

Biografía del autor/a

  • Luciano Athayde Chaves, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

    Doutor em Direito Constitucional (UNIFOR). Professor Associado no Departamento de Direito Processual e Propedêutica da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Atua na área do Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional e Processual, em especial nos seguintes campos de reflexão: Processo Civil e do Trabalho; Organização do Estado e Teoria do Poder, com destaque para o Poder Judiciário (governo judicial e Estatuto da Magistratura). Também atual na área de metodologia da pesquisa científica, em especial na pesquisa em Direito com base empírica. Autor de artigos e livros nas áreas de atuação.

Publicado

2025-12-15

Cómo citar

Amaro Cavalcanti e a dualidade da justiça na formação da República brasileira. Revista Jurídica da UFERSA, v. 9, n. 18, p. 25–44, 15 dic.2025.