O lugar da codificação civil na “Revista Jurídica” de Rodrigo Octávio

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.21708/issn2526-9488.v9.n18.p45-61.2025

Resumen

Entendendo as codificações do século XIX e de princípios do século XX não apenas como compilação técnica de regras, senão como uma empreitada para a organização científica do Direito (ou de determinado setor do Direito), com pretensão sistemática e histórica, o estudo da literatura jurídica que estava sendo publicada e circulando ao redor de momentos pivotais de codificações pode ser uma interessante ferramenta para a História do Direito. O presente trabalho se trata de estudo sobre a “Revista Jurídica – Doutrina – Jurisprudencia – Legislação”, publicada no Rio de Janeiro de 1916 até, pelo menos, 1922, vinculada, por meio de seus diretores, ao IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros). A questão que levantamos é, essencialmente: qual foi a repercussão da primeira codificação civil no Brasil na mídia jurídica especializada? Para tal, o periódico selecionado pode nos dar algumas respostas e levantar ainda algumas perguntas.

Biografía del autor/a

  • Alfredo de Jesus Dal Molin Flores, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

    Doutor em Direito e Filosofia pela Universitat de València (Espanha, 2004). Professor Titular de Metodologia Jurídica na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS, ingresso em 2007). Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGDir-UFRGS, 2007). Sócio efetivo, Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS, 2006). Membro, Instituto Brasileiro de História do Direito (IBHD, 2013). Membro correspondente, Instituto de Investigaciones de Historia del Derecho (INHIDE, Argentina, 2014). Membro, Associação Nacional de História, Seção Rio Grande do Sul (ANPUH-RS, 2015). Membro efetivo, Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul (IHGRGS, 2016). Associado, Asociación de Historiadores Latinoamericanistas Europeos (AHILA, 2017). Membro, American Society for Legal History (ASLH, 2018). Associado, Asociación Argentina de Filosofía del Derecho (AAFD, 2019). Membro efetivo, Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB, 2019). Membro, Société de Législation Comparée, Section Amérique Latine (SLC, 2019). Sócio, Sociedade Brasileira para o Estudo da Filosofia Medieval (SBEFM, 2019). Sócio efetivo, Associação Brasileira de Linguística (ABRALIN, 2020). Membro correspondente, Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo (IHGSP, 2021). Sócio, Sociedade Brasileira de Retórica (SBR, 2021). Sócio, Organización Iberoamericana de Retórica (OIR, 2021). Associado, Asociación Latinoamericana de Retórica (ALR, 2021). Membro, European Society for Comparative Legal History (ESCLH, 2022). Associado, Sociedade Brasileira de Estudos Clássicos (SBEC, 2022). Membro correspondente (RS), Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB, 2023). Associado, Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito (ABRAFI, 2024). Associado, Sociedade Brasileira de Estudos do Oitocentos (SEO, 2024). Membro, Instituto Internacional de Historia del Derecho Indiano (IIHDInd, 2024). Membro pleno, Red Latinoamericana de Filosofía Medieval (RLFM, 2024). Membro correspondente, Instituto de Historia del Derecho Canónico Indiano Pbro. Dr. Nelson Dellaferrera (IHDCI, Argentina, 2024); Sócio, Sociedad Internacional de Derecho Natural (INS, 2024). Membro, Asociación Mexicana de Historia del Derecho (AMHDE, 2025). Sócio, Asociación Argentina de Retórica (AAR, 2025). Pesquisador nas áreas de Direito, Filosofia e História, com ênfase especial em Teoria e História do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: história do direito, metodologia jurídica, história da ciência jurídica, filosofia do direito, linguagem jurídica, retórica jurídica.

  • Frederico Paganin Gonçalves, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

    Mestrando em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS; bolsista CAPES-PROEX (Programa de Excelência Acadêmica). Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da UFRGS, com período de mobilidade acadêmica na Ruprecht-Karls Universität Heidelberg, com financiamento da Baden-Württemberg Stiftung (BWS). Editor-executivo da Revista da Faculdade de Direito da UFRGS (Qualis A3). Assistente técnico na Revista de Historia del Derecho (INHIDE - Argentina).

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Publicado

2025-12-15

Número

Vol. 9 Núm. 18 (2025): Revista Jurídica da UFERSA

Sección

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Cómo citar

O lugar da codificação civil na “Revista Jurídica” de Rodrigo Octávio. Revista Jurídica da UFERSA, v. 9, n. 18, p. 45–61, 15 dic.2025.