Jurisprudência sociológica transatlântica?

Hermenêutica e antiformalismo em Alípio Silveira e Roscoe Pound

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.21708/issn2526-9488.v9.n18.p62-83.2025

Resumen

Este artigo propõe uma releitura comparativa entre Roscoe Pound e Alípio Silveira, destacando o papel de ambos na construção de uma hermenêutica antiformalista que, embora situada em contextos distintos, permite vislumbrar a hipótese de uma “jurisprudência sociológica transatlântica”. Na primeira seção, analisamos a crítica de Alípio Silveira ao formalismo jurídico, enfatizando sua defesa de uma interpretação orientada pelo fim social e pelo bem comum, conforme previsto na Lei de Introdução ao Código Civil. Na segunda seção, discutimos a obra de Roscoe Pound, examinando sua jurisprudência sociológica como crítica à “jurisprudência mecânica” e como tentativa de integrar valores sociais à prática judicial, em diálogo e tensão com o realismo jurídico norte-americano. Na terceira seção, exploramos a interação entre Silveira e Pound, evidenciando como ambos compartilham uma concepção antiformalista da decisão judicial, embora suas perspectivas se diferenciem do realismo jurídicos de Karl Llewellyn e outros autores da vertente tradicionária. Por fim, concluímos que a aproximação entre as duas tradições revela uma linha historiográfica que contribui para compreender a hermenêutica brasileira em chave comparada, ao mesmo tempo em que destaca a distância teórica entre antiformalistas e realistas jurídicos.

Biografía del autor/a

  • Matheus Alves da Rocha, Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)

    É doutorando e mestre em Direito pela UNISINOS-RS, ambos com bolsa CAPES-Programa de Excelência Acadêmica (Proex). Membro do grupo de pesquisa DASEIN - Núcleo de Estudos Hermenêuticos coordenado pelo professor Lenio Streck. 

  • Lenio Luiz Streck, Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)

    Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Pós-doutor pela Universidade de Lisboa. Professor titular do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da UNISINOS, na área de concentração em Direito Público. Professor permanente e pesquisador da UNESA-RJ, Professor visitante da Universidade Javeriana - CO. 3 Jurista mais citado na América Latina e 4 nos países do BRICS - conforme Índice Científico Alper-Döğer) (AD). Membro catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional ABDConst. Presidente de Honra do Instituto de Hermenêutica Jurídica IHJ (RS-MG). Membro da comissão permanente de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB, do Observatório da Jurisdição Constitucional do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, da Revista Direitos Fundamentais e Justiça, da Revista Novos Estudos Jurídicos, entre outros. Coordenador do DASEIN Núcleo de Estudos Hermenêuticos. Ex-Procurador de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Autor, entre outras obras, de Jurisdição Constitucional e Decisão Jurídica (6. ed.); Hermenêutica Jurídica e(m) Crise (11. ed.); Verdade e Consenso (6. ed.), Dicionário de Hermenêutica, 2a. edição, além dos livros, em espanhol: Verdad y Consenso, Hermenéutica y Decisión Judicial, e Hermenéutica Jurídica: estudios de teoría del derecho, Dicionario de Hermenéutica, Lla llamada conciencia de los jueces. Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Hermenêutica Jurídica e Filosofia do Direito.Vem lecionando disciplinas de direito em cursos de pós-graduação lato sensu EAD desde 2017: Pós Graduação UNISC EAD, da Universidade de Santa Cruz do Sul, 2018; Direito Eleitoral EAD, da Fundação Escola do Ministério Público, Porto Alegre/RS), 2017; Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional EaD, da Academia Brasileira de Direito Constitucional ABDCONST, 2018-2019; e Curso de Pós-Graduação em Direito e Processo Penal EaD, da Academia Brasileira de Direito Constitucional ABDCONST, 2019 (a lecionar).

  • Victor Bianchini Rebelo, Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)

    Mestre em Direito Público "summa cum laude" pela Universidade do Vale do Rio Sinos (UNISINOS, RS) como bolsista Proex/Capes. Membro do Dasein (Núcleo de Estudos Hermenêuticos). Tem experiência nas áreas de Direito e Política, com ênfase em Teoria, Filosofia e História do Direito, História do Pensamento, Hermenêutica e Constitucionalismos.

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Publicado

2025-12-15

Número

Vol. 9 Núm. 18 (2025): Revista Jurídica da UFERSA

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Cómo citar

Jurisprudência sociológica transatlântica? Hermenêutica e antiformalismo em Alípio Silveira e Roscoe Pound. Revista Jurídica da UFERSA, v. 9, n. 18, p. 62–83, 15 dic.2025.