Função social da empresa

conceito em revisão sistemática

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.21708/issn2526-9488.v10.n20.p%25p.2026

Resumen

Este artigo investiga o conceito de função social da empresa por meio de uma revisão sistemática da produção acadêmica brasileira. Foram pesquisados trabalhos com o descritor “função social da empresa” nas bases Google Acadêmico e Catálogo de Teses e Dissertações da CAPES, totalizando 206 estudos identificados. Após critérios de inclusão, exclusão e avaliação qualitativa, apenas 12 foram considerados metodologicamente suficientes para análise conceitual. As concepções encontradas foram classificadas como publicistas, privatistas, legalistas ou mistas. Os resultados indicam predominância da concepção mista, segundo a qual a função social da empresa abrange a conciliação entre interesses privados e deveres perante a coletividade.

Biografía del autor/a

  • Marcelo Lauar, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN

    Lawyer [OAB/RN 7.938]. Professor at the Federal University of Rio Grande do Norte [UFRN, Brazil]. Professor in the Postgraduate Program in Law at the Federal Rural University of the Semi-Arid [UFERSA, Brazil]. PhD in Business Law from the Faculty of Law of the University of Coimbra [FDUC, Portugal]. Master's and Bachelor's degrees in Law [UFRN]. Researcher at the University of Coimbra Institute for Legal Research [FDUC]. Researcher at the Group "Company, Consumption and Law" [University of A Coruña, Spain]. Leader of the Research Group "Law, Economics and Markets" [UFRN/UFERSA]. Adjunct-Editor of the UFERSA's Law Review. Former Visiting Researcher at the Université de Montréal [UdeM, Canada].

Publicado

2026-11-12

Cómo citar

Função social da empresa: conceito em revisão sistemática. Revista Jurídica da UFERSA, v. 10, n. 20, p. 212–222, 12 nov.2026.