De que maneira o Direito assemelha-se à literatura e à interpretação construtiva do Direito?

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.21708/issn2526-9488.v3.n5.p133-144.2019

Resumen

Este artigo tem por objetivo elucidar a semelhança do direito com a literatura e conhecer a proposta do Direito como integridade de Ronald Dworkin,dentro da qual ele compreende o Direito como um conceito interpretativo na defesa da tese da única resposta correta. Para isso, recorre-se de uma revisão bibliográfica sintetizada nas obras do referido autor, bem como artigos publicados em revistas científicas e produções acadêmicas. Nessa seara, o intuito foi apresentar a proposta de Dworkin segundo a qual ele sustenta que a prática jurídica é um exercício de interpretação de maneira geral, para isso faz-se um aporte à literatura de modo a propiciar um melhor entendimento da atividade interpretativa. Foi utilizado a metodologia dedutiva com revisão da literatura acerca do tema.

Biografía del autor/a

  • Murillo Ricart, Centro Universitário FG (UniFG), Guanambi, BA, Brasil.

    Mestre em Direito pela UniFG. Especialista em Direito Tributário pela PUC/MG. Bacharel em Direito pela FAVAG. Professor do curso de Direito da FAVENORTE. Membro do CIDEP – Centro de Investigação Baiano sobre Direito, Educação e Políticas Públicas (DGP/CNPq). Membro do NEDEI – Núcleo de Estudos em Direito, Economia e Instituições (DGP/CNPq).

  • Pollianna Fernandes da Silva Santos, Centro Universitário FG (UniFG), Guanambi, BA, Brasil.

    Mestre em Direito pela UniFG. Bacharel em Direito pela UniFG. Professora do curso de Direito da UniFG.

  • Flavio Quinaud Pedron, Centro Universitário FG (UniFG), Guanambi, BA, Brasil.

    Doutor e Mestre em Direito pela UFMG. Professor Adjunto do Mestrado em Direito da UniFG (Bahia). Professor Adjunto da PUC-Minas (Graduação e Pós-graduação). Professor Titular do IBMEC. Coordenador do CAJU - Centro de Estudos sobre Acesso à Justiça (DGP/CNPq). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).  Membro da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional (ABDPC). Membro da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro). Membro da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo (ANNEP). Membro da Rede Brasileira de Direito e Literatura (RDL).

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Publicado

2019-09-04

Número

Vol. 3 Núm. 5 (2019): Revista Jurídica da UFERSA

Sección

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Cómo citar

De que maneira o Direito assemelha-se à literatura e à interpretação construtiva do Direito? Revista Jurídica da UFERSA, v. 3, n. 5, p. 133–144, 4 sep.2019.