Vol. 4 No. 8 (2020): Revista Jurídica da UFERSA

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DOI: https://doi.org/10.21708/issn2526-9488.v4.n8.2020

Publié: 2021-01-27

Numéro complet

REJUR | V. 4 | N. 8 (portugais (Brésil))

APRESENTAÇÃO

Expediente

I-II
- Expediente (portugais (Brésil))
Nota Editorial

III-IV
- Nota Editorial (portugais (Brésil))

FLUXO CONTÍNUO

Des "versets sataniques" à Charlie Hebdo: 1989-2015 - Protéger la liberté d´'expression artistique: une utopie?

Sylvie Debs

1-18
- TEXTO COMPLETO EM PDF
Legal Perspective of Female Circumcision: Study of Woman Rights to access Information of Sexual Health in Indonesian and Somalia

Lanny Ramli

19-37
- TEXTO COMPLETO EM PDF (anglais)
La desproporcionalidad de Derechos por la desnaturalización del plazo razonable en la atención de un conflicto familiar ju

Paola Alexandra Sierra-Zamora, Manuel Bermúdez Tapia

38-46
- TEXTO COMPLETO EM PDF (espagnol)
A perspectiva emancipatória do Direito ao desenvolvimento no contexto de uma cultura de sustentabilidade

Marcus Pinto Aguiar

47-71
- TEXTO COMPLETO EM PDF (portugais (Brésil))
O individual e o coletivo no trabalho por plataformas digitais: possibilidades de compreensão da Constituição a partir da experiência do "Breque dos Apps".

Ricardo Lourenço Filho

72-93
- TEXTO COMPLETO EM PDF (portugais (Brésil))
Os Papas na ONU e a defesa dos Direitos Humanos

Raphael Rego Borges Ribeiro

94-115
- TEXTO COMPLETO EM PDF (portugais (Brésil))
Segurança jurídica no processo administrativo tributário: sobre a possibilidade de revisão judicial das decisões administrativas proferidas pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais

Luiz Felipe Monteiro Seixas, Larissa Fernandes de Oliveira

116-132
- TEXTO COMPLETO EM PDF (portugais (Brésil))
Juízes, moleiros e Constituição

Wagner Vinicius de Oliveira

133-148
- TEXTO COMPLETO EM PDF (portugais (Brésil))
A Participação popular no processo decisório da Agência Nacional de Saúde Suplementar

Pablo Leurquin, Renato Manacés

149-170
- TEXTO COMPLETO EM PDF (portugais (Brésil))
Protagonismo juvenil: reflexões jurídico-filosóficas acerca da participação das juventudes no agir político contemporâneo

Cristiano Lange dos Santos

171-189
- TEXTO COMPLETO EM PDF (portugais (Brésil))