A construção das diferenças no constitucionalismo chileno (1810-1980)

Abstract

O artigo busca analisar a construção das diferenças no constitucionalismo chileno a partir da problemática relação entre direito e diversidade. Parte-se das tensões entre diferentes formas de observação social da diversidade para repensar o problema da alteridade nas constituições chilenas de 1810 a 1980. Sob essa perspectiva, a evolução histórica da constituição pode ser vista, além de suas reivindicações de igualdade formal, como um processo contínuo de construção de diferenças legais. Focalizando nas diferenças construídas através da história constitucional chilena, pode-se repensar a transição do ancien régime para o constitucionalismo moderno não como um processo orientado pela igualdade, mas sim como a construção e o desdobramento de novas diferenças. A história constitucional mostra que os modelos legais não produziram uma equalização par tout da população. Ao invés disso, a igualdade e a diferença foram reconstruídas e adaptadas às sociedades que emergiram da dissolução da ordem do ancien régime.