Anomia e corrupção

delineamentos para compreensão da política criminal anticorrupção

Abstract

o trabalho tem por objetivo geral fazer uma leitura do tratamento jurídico-criminal da corrupção no Brasil a partir da teoria funcionalista de Émille Durkheim. Para tanto, foram elencados os seguintes objetivos específicos: i) explicar o funcionalismo durkheimniano, sobretudo os aspectos que compreendem o crime e a pena; ii) a partir das premissas durkheimnianas, demonstrar que, historicamente, a corrupção é um fenômeno normal da sociedade; iii) evidenciar a associação entre corrupção e uma sensação geral de anomia; iv) a partir destas premissas, compreender a repercussão jurídico-criminal desta relação hoje. Utilizou-se do método dedutivo e de revisão bibliográfica, concluindo-se pela existência de um discurso emergencial que associa corrupção e anomia capaz de explicar a crescente utilização do Direito Penal para lidar com esta forma de criminalidade, bem como a escalada autoritária dos últimos anos. Consequentemente, em um círculo vicioso, é justamente esta perspectiva que agrava a sensação de que a corrupção é uma anomia social.