Amaro Cavalcanti e a dualidade da justiça na formação da República brasileira

Autori

DOI:

https://doi.org/10.21708/issn2526-9488.v9.n18.p25-44.2025

Abstract

O objetivo do texto é a análise da obra “Regime Federativo e a República Brasileira”, com o propósito de compreender o pensamento de Amaro Cavalcanti sobre o Judiciário na formação da República. Com base na pesquisa bibliográfica e com o uso do recurso histórico, foi possível concluir que a questão da administração da justiça, longe de se constituir um tema lateral ou complementar da organização política do Estado na formação da República, constituiu-se, ao revés, em substrato de grande centralidade nos debates político-constituintes.

Biografia autore

  • Luciano Athayde Chaves, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

    Doutor em Direito Constitucional (UNIFOR). Professor Associado no Departamento de Direito Processual e Propedêutica da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Atua na área do Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional e Processual, em especial nos seguintes campos de reflexão: Processo Civil e do Trabalho; Organização do Estado e Teoria do Poder, com destaque para o Poder Judiciário (governo judicial e Estatuto da Magistratura). Também atual na área de metodologia da pesquisa científica, em especial na pesquisa em Direito com base empírica. Autor de artigos e livros nas áreas de atuação.

Dowloads

Pubblicato

2025-12-15

Fascicolo

V. 9 N. 18 (2025): Revista Jurídica da UFERSA

Sezione

FLUXO CONTÍNUO

Licenza

Copyright (c) 2025 Revista Jurídica da UFERSA

Creative Commons License

Questo volume è pubblicato con la licenza Creative Commons Attribuzione - Non commerciale - Non opere derivate 4.0 Internazionale.

Ao enviarem seus artigos, os autores concordam com os seguintes termos: 1. Cede-se à REJUR, gratuitamente e sem regime de exclusividade, seus direitos autorais; 2. Confere-se à REJUR os direitos de primeira publicação, permitindo-se o livre compartilhamento dos artigos veiculados em formato PDF; 3. Divulgações posteriores em periódicos, livros, obras coletivas ou eventos de qualquer natureza devem fazer referência à REJUR como meio de publicação original; 4. Os autores são responsáveis pelo conteúdo constante de seus textos; 5. O trabalho será licenciado também sob a Licença Creative Commons Attribution 4.0 International License (CC-BY).

Come citare

Amaro Cavalcanti e a dualidade da justiça na formação da República brasileira. Revista Jurídica da UFERSA, v. 9, n. 18, p. 25–44, 15 dic.2025.