Apontamentos para uma efetiva comparação em Direito

Abstract

O presente estudo tem por objetivo uma revisão crítica da literatura especializada em direito comparado, destacando sua posição ora como ciência autônoma, ora como método de investigação do Direito, para então apresentar as consequências desta ou daquela conceituação. O artigo inicia com uma discussão preliminar terminológica afeta a discussão, depois passa a analisar a questão da existência ou não da autonomia científica do campo nos termos do senso comum da teoria do conhecimento – existência ou não de objeto, método e princípios próprios –, num terceiro momento revisa criticamente os principais princípios da comparação em direito e termina apresentando uma crítica sobre a tendência de estabelecimento de uma distinção forte centro/periferia na literatura hegemônica. Constatamos que subjazem aos discursos que enfatizam a necessidade de diálogos entre culturas uma compreensão de superioridade das culturas centrais, usualmente o local de fala dos principais autores do campo, principais entendido aqui como ou as literaturas fundantes do direito comparado ou as que tenham maior inserção nos seus contextos de origem e internacionalmente. Nesse contexto, nosso principal objetivo é recolocar, mediante análise crítica da tradição, a importância da comparação em direito para o ensino jurídico.