O massacre no presídio de Altamira: interseções entre racismo ambiental e necropolítica na região norte

Resumo

Considerando-se o histórico anterior do Pará e das condições específicas que corroboraram com o massacre no Presídio de Altamira, assim como o contexto social, econômico e político de infrações de direitos humanos cometidas na América Latina, percebe-se o descaso em relação a uma população que é sistematicamente segregada e destituída de suas condições mínimas de vivência. Nesse contexto, o presente artigo tem como objetivo demonstrar de que forma o racismo ambiental tem influenciado a incrementação do encarceramento em massa na América Latina, indicando aspectos em comum entre massacres ocorridos nos presídios brasileiros que acabam por constituir mais uma faceta da manifestação da necropolítica, destacada pela inércia Estatal no oferecimento de direitos básicos à população. A presente pesquisa qualitativa, utilizou-se de revisão bibliográfica a partir de livros, artigos científicos, relatórios e jornais, para o embasamento teórico e documental que representam o liame entre os fatos noticiados e teorias sobre formas de dominação, como o racismo ambiental e a necropolítica, importantes marcos para se entender como o Estado se torna responsável, mesmo que, indiretamente, por centenas de mortes da população negra, ou pela deterioração da vida de indígenas e outros vulneráveis — o que categoriza um processo acobertado por preconceitos a serem desconstruídos. Portanto, tornam-se urgentes medidas a serem tomadas para que a grave situação seja revertida com base, neste caso, nas Regras de Mandela fornecidas pela ONU para mínimas condições de tratamento de presos, que, atualmente, são amplamente desrespeitadas.