A Uberização das relações trabalhistas: o simulacro do empreendedorismo individual diante de um vínculo de trabalho

Autores

  • Maria Teodora Rocha Maia do Amaral Universidade Federal Rural do Semiárido

DOI:

https://doi.org/10.21708/issn2675-8423.v1i2a9899.2020

Palavras-chave:

Direito do Trabalho, Uberização, Direito Constitucional, Revoluções Tecnológicas.

Resumo

Resumo: O novo paradigma tecnológico instituído por empresas como a Uber e o Ifood e revolucionou o modo de consumo da sociedade e instituiu novas relações jurídicas. Para essas empresas, não há vínculo laboral entre os seus motoristas/entregadores, o que desobriga a garantia dos direitos trabalhistas presentes no ordenamento jurídico doméstico. Nos tribunais e cortes superiores, no entanto, não há consenso acerca do tipo de vínculo existente. A partir desse cenário jurídico, o objetivo geral do trabalho é analisar a redefinição das relações laborais a partir da situação dos motoristas/entregadores de aplicativos. A investigação se baseou na jurisprudência doméstica e na literatura que discute o objeto a partir das revoluções tecnológicas. Concluiu-se que essa situação jurídica que gera uma zona de incerteza e ambiguidade precariza as condições de trabalho desses empregados e relativiza direitos garantidos perante a ordem constitucional.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Downloads

Publicado

31-01-2021

Como Citar

Maria Teodora Rocha Maia do Amaral. (2021). A Uberização das relações trabalhistas: o simulacro do empreendedorismo individual diante de um vínculo de trabalho. Revista Estudantil Manus Iuris, 1(2), 98–114. https://doi.org/10.21708/issn2675-8423.v1i2a9899.2020

Edição

v. 1 n. 2 (2020)

Seção

Artigos

Licença

Ao enviarem seus artigos, os autores e/ou as autoras concordam com os seguintes termos:

1. Cede-se à Revista Estudantil Manus Iuris, gratuitamente e sem regime de exclusividade, seus direitos autorais;

2. Confere-se à Revista Estudantil Manus Iuris os direitos de primeira publicação, permitindo-se o livre compartilhamento dos artigos veiculados em formato PDF;

3. Divulgações posteriores em periódicos, livros, obras coletivas ou eventos de qualquer natureza devem fazer referência à Revista Estudantil Manus Iuris como meio de publicação original;

4. Os autores e/ou as autoras são responsáveis pelo conteúdo, bem como pelas opiniões, constante de seus textos;

5. Ao ser publicada, a obra será licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.