As "ondas" de acesso à justiça e suas implicações no sistema jurídico brasileiro

Autores

  • Caio Henrique Lima Vieira Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
  • Cintia Souza de Freitas

DOI:

https://doi.org/10.21708/issn2675-8423.v2i1a10424.2021

Palavras-chave:

Palavras-chave: Acesso à justiça. Ampliação. Democratização.

Resumo

Em razão da necessidade de compreender os fenômenos relacionados à dificuldade no acesso à Justiça, sobretudo às pessoas mais pobres, o presente artigo discorre sobre as “ondas” de acesso à Justiça e à justiça, consoante a obra de Cappelletti e Garth (1988), enfatizando as suas implicações no sistema jurídico brasileiro. O objetivo alçado é o de expor as reformas no acesso à justiça ao redor do mundo, para, posteriormente, avaliar sua aplicação no sistema jurídico brasileiro, bem como dissertar sobre os métodos de solução de conflitos. O artigo é desenvolvido utilizando-se do levantamento bibliográfico, por meio do método dialético a fim de prover melhor dinâmica na elucidação da temática. Por meio do estudo, denota-se que o acesso à justiça se trata de um preceito fundamental para a democratização do Estado e para a efetivação dos demais direitos presentes no ordenamento jurídico. Chega-se ao resultado de que no Brasil, o acesso à justiça ainda é um direito a ser ampliado, de forma que seus institutos sejam, de fato, efetivados, especialmente às pessoas mais pobres, que geralmente não tem acesso aos direitos mais básicos.

                                                

Downloads

Não há dados estatísticos.

Downloads

Publicado

05-07-2021

Como Citar

Lima Vieira, C. H., & Souza de Freitas, C. (2021). As "ondas" de acesso à justiça e suas implicações no sistema jurídico brasileiro. Revista Estudantil Manus Iuris, 2(1), 44–56. https://doi.org/10.21708/issn2675-8423.v2i1a10424.2021

Edição

Seção

Artigos