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Publicado
07-01-2025
Seção
Núcleo 3: Ciências Humanas, Ciências Sociais e Aplicadas, Linguística, Letras e Artes
Primeiros passos na pesquisa sobre práticas restaurativas na superação de discriminações.
Alisson Fontes da Silva
Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira
Erik Dênio Gomes de Oliveira Filho
Rick Cristian Morais Mota
Ellen Viviane da Silva Pereira
Palavras-chave: Array, Array, Array, Array
Resumo
Vinculado ao plano de trabalho que carrega o título “Práticas restaurativas na superação de discriminações”, conforme cadastrado junto à PROPPG-UFERSA. Este trabalho visa investigar a aplicação das práticas restaurativas como estratégias para enfrentamento das discriminações. Nesse contexto, será feita a análise de trabalhos científicos publicados em que envolvem a análise da Justiça Restaurativa como resposta possível a esses problemas. A investigação tem os seguintes objetivos específicos: analisar os meios de enfrentamento às diversas formas de discriminação; identificar, na produção científica, trabalhos que relacionem as práticas restaurativas ao combate de discriminações; e compreender os mecanismos da Justiça Restaurativa voltado ao tratamento de casos discriminatórios. Para alcançar os objetivos propostos, o plano de trabalho será desenvolvido por meio de pesquisa bibliográfica e documental em caráter exploratório. Será utilizada revisão de literatura abrangente sobre práticas restaurativas na abordagem de discriminações. Serão utilizados livros, artigos acadêmicos, legislação, estatísticas e outros documentos relevantes para fundamentar teoricamente a pesquisa. Pretende-se construir, descrevendo-se cada etapa do processo, o estado da arte sobre os assuntos investigados. Inicialmente, será utilizado o Portal de Periódicos Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), bem como a Biblioteca Brasileira de Teses e Dissertações. Os descritores foram “discriminação”, “racismo”, “homofobia”, “sexual”, “etnocentrismo”, “xenofobia”, “socioeconômico”, “idosos”, “etarismo”, “capacitismo”, “estigma”, “esteriótipo”, “intolerância”, com auxílio do operador booleano “AND/E”, para associar às expressões “justiça restaurativa” “OR/OU” “práticas restaurativas”. Os resultados da revisão de literatura incluíram 2 trabalhos sobre discriminação, 3 sobre raça ou racismo, 2 sobre deficiência ou capacitismo, 1 sobre estigma ou estigmatização, 5 sobre questões socioeconômicas e 7 sobre gênero ou diversidade. Foram excluídos 5 artigos duplicados, totalizando ao fim, 15 trabalhos. Não foram encontrados resultados para os descritores relacionados à homofobia, etnocentrismo, xenofobia, idosos, etarismo ou intolerância. Esses achados apontam para áreas bem desenvolvidas, como raça, gênero, e vulnerabilidade socioeconômica, ao mesmo tempo em que revelam lacunas significativas envolvendo os demais termos de busca. A literatura disponível, a partir dos resultados da revisão, sugere uma maior incidência de práticas envolvendo adolescentes, especialmente em conflito com a lei, e casos de violência doméstica. De maneira provisória, os resultados sinalizam a compatibilidade da justiça restaurativa no enfrentamento das discriminações.