PRÁTICAS RESTAURATIVAS NA SUPERAÇÃO DE DISCRIMINAÇÕES
David Emilia Nascimento
UFERSA
Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira
José Alessandro Amaral Paiva
Palavras-chave: Discriminação, Justiça restaurativa, Conflitos, Antidiscriminatório, Revisão de literatura
Resumo
As discriminações ocasionam rupturas nas relações, que afetam tanto indivíduos quanto a sociedade, perpetuando violência, exclusão e injustiça. É importante buscar mecanismos adequados para tratar tal problemática. A Justiça Restaurativa (JR) se apresenta como uma proposta de abordagem de conflitos, fundamentada no diálogo, escuta e responsabilização, para a reparação de danos e a reconstrução de vínculos, centrada no respeito, na equidade e na dignidade. Esta pesquisa parte do problema “como a JR é retratada, pela produção acadêmica brasileira, no enfrentamento das discriminações?”. Os objetivos específicos da pesquisa são: definir os conceitos de Justiça Restaurativa e Direito Antidiscriminatório; revisar a literatura nacional existente sobre o tema; e mapear possibilidades teóricas e práticas de articulação entre ambos os campos. A primeira etapa da investigação consistiu na revisão da literatura que trata da intersecção entre JR e práticas antidiscriminatórias, sob uma ótica da interseccionalidade. Os critérios de inclusão de artigos adotados na pesquisa, foram: a) publicações disponíveis no Portal de Periódicos da CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior); b) trabalhos que mencionam Justiça Restaurativa nos metadados; c) Acesso Aberto; d) Revisados por pares; e) em língua portuguesa. A escolha do Portal da CAPES, como repositório, se justifica pela consolidada parceria da plataforma com relevantes bases de dados científicas, sendo também possível identificar maior consolidação de trabalhos nacionais. No dia 20 de fevereiro de 2025, para delimitar os trabalhos, com base no Glossário Antidiscriminatório disponibilizado pelo MPMG (Ministério Público do Estado de Minas Gerais), foram utilizados os termos que, no índice da citada obra, aparecem como tópicos centrais (“aporofobia”, “gordofobia”, “maternofobia”, “minorias políticas”, “territorialidade”, excluindo-se a busca específica quando o sumário da obra remete a palavras como “outros”). Foram utilizados os seguintes descritores (presentes em qualquer campo e de forma exata), sempre formando par com “justiça restaurativa” (mediante operador booleano “AND”): “diversidade sexual” (0), “diversidade” (3), “sexual” (1) “gênero” (9), “deficiência” (3), “idosa” (1), “raça” (0), “racismo” (3), “etnia” (0), “étnico” (2), “aporofobia” (0), “gordofobia” (0), “maternofobia” (0), “minorias” (0) e “territorialidade” (0). Com o emprego dos refinamentos já citados, foram alcançados 22 trabalhos. Após a leitura dos títulos, resumos e palavras-chaves, foram excluídos 11 trabalhos que não faziam referência direta à temática, que estavam duplicados ou em língua estrangeira. Desta forma, a pesquisa culminou em 11 trabalhos pertinentes para análise. A análise da produção bibliográfica sobre práticas restaurativas no enfrentamento às discriminações revela um campo em consolidação. Ainda que incipiente, há um avanço promissor. O estado do conhecimento aponta para o crescente reconhecimento da JR como alternativa às respostas penais tradicionais, especialmente em conflitos atravessados por desigualdades estruturais. Por fim, diante da análise da literatura, foi possível identificar a frequente associação da JR, como uma forma alternativa para apaziguar conflitos, promover a cultura de paz, fortalecimento comunitário e criação de espaços seguros de escuta, elementos fundamentais no combate às discriminações. Em conclusão, a JR pode contribuir na construção de caminhos potentes para o enfrentamento das violências discriminatórias.