A Expansão da Energia Eólica e os Conflitos Socioambientais no Brasil
Maria Eduarda Medeiros da Silva
UFERSA
https://orcid.org/0009-0004-3742-4584
José Alderir da Silva
UFERSA
https://orcid.org/0000-0002-1514-6999
Thiago Geovane Pereira Gomes
https://orcid.org/0000-0001-8837-547X
Palavras-chave: Impacto Visual, Saúde Pública, Externalidades Negativas, Energia Renovável
Resumo
O cenário energético mundial tem seu histórico dominado pelos combustíveis fósseís, fontes que impulsionaram o desenvolvimento industrial. No entanto, ao longo do tempo, essas fontes passaram a apresentar graves externalidades ambientais, sendo os gases de efeito estufa os principais responsáveis pelo aquecimento global e as mudanças climáticas. Nesse contexto, as energias renováveis surgem como personagens principais, buscando mitigar os efeitos negativos das fontes fósseis. O Brasil se destaca com um potencial eólico consideravelmente alto, iniciado o desenvolvimento da fonte no país após a crise energética enfrentada pelos brasileiros em 2001, pressionando o governo na criação de programas de incentivo, como o PROINFA. Os incentivos foram cruciais para a diversificação da matriz brasileira, considerando que a fonte eólica passou por um crescimento significativo nas últimas décadas, alcançando 35 GW de capacidade em operação, além de cerca de 1.143 parques eólicos espalhados em 12 estados brasileiros de acordo com o site da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica). Apesar de seus benefícios, a fonte não está livre de problemas associados a produção, logo, é importante entender os impactos causados pela sua instalação. Dessa forma, a pesquisa tem como objetivo analisar as externalidades negativas associadas à geração de energia eólica no Brasil, além de avaliar os efeitos socioambientais e seus desafios. Uma das áreas afetadas pela produção da energia eólica é a fauna e a flora, sendo impactadas já no momento da construção dos parques, com a supressão da vegetação, a remoção e compactação do solo. Outro impacto considerável é a modificação das paisagens naturais, que mesmo sendo considerado um impacto subjetivo, dados de pesquisa mostram que esse é um “impactos de grau alto”. A poluição sonora é o terceiro impacto analisado, o ruído aerodinâmico e o mecânico são externalidades que afetam a saúde humana, atingindo o sistema nervoso e causando alterações psicológicas. A interferência eletromagnética também é uma preocupação de quem convive nas proximidades de um parque eólico, visto que o campo eletromagnético gerado pelo parque pode interferir nos meios de comunicação como TV, rádio, celular e radar. Outro grande problema associado a fonte eólica é o desequilíbrio contratual no arrendamento de terras, que consiste em um acordo onde o proprietário cede o uso da terra por um determinado tempo, e em troca a empresa realiza um pagamento periódico, no entanto, sem a interferência da ANEEL ou do Estado Brasileiro, existe margem para as empresas se aproveitarem da falta de informação dos proprietários, que em sua maioria são pequenos agricultores familiares. Por fim, como última externalidade, o estudo traz a especulação imobiliária, caracterizada pela valorização ou desvalorização de terras, que, nesse caso, acontece pelo aumento no fluxo de pessoas na cidade em decorrência da implementação dos parques eólicos. O estudo identifica a expansão da fonte eólica no Brasil e seus vários benefícios, no entanto, apesar disso, traz consigo externalidades negativas consideráveis, que necessitam de atenção. Para que a transição energética no Brasil possa de fato se consolidar, é necessário que agentes privados e governamentais se mobilizem para resolver as externalidades negativas identificadas.