PRÁTICAS RESTAURATIVAS NA COMUNIDADE ESCOLAR
Alessandra Mabell Feliciano dos Santos
UFERSA
Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira
Ana Cristina Moreira Marinho
Palavras-chave: Práticas restaurativas, Escolas, Conflitos
Resumo
A Justiça Restaurativa (JR) oferece estratégias voltadas à promoção de um ambiente escolar mais pacífico. Na etapa teórica, este trabalho busca entender a implementação de práticas restaurativas nas escolas, a partir de uma revisão de literatura. Na etapa empírica, a investigação compreende, pela via documental, a realidade da rede estadual de educação do Rio Grande do Norte (RN), quanto ao desenvolvimento de metodologias restaurativas. Os objetivos específicos são: a) investigar o potencial das práticas restaurativas nas escolas, explorando autores que fundamentam a JR; b) identificar como tais práticas são retratadas pelos textos acadêmicos, abordando o estado da arte sobre o tema; c) apresentar os modos de repercussão da implementação de metodologias restaurativas na rede estadual de educação do RN. Em 10 de abril de 2025, foi realizada uma revisão da literatura, no Portal de Periódicos da CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), utilizando os termos “Justiça Restaurativa” e “Escolas”, empregando o operador booleano “AND”. Foram selecionados artigos em língua portuguesa, com acesso aberto, que contivessem os termos citados. Identificaram-se 18 trabalhos, dos quais 6 foram excluídos por estarem repetidos ou em língua estrangeira. No tocante à parte documental da pesquisa, foram solicitados dados oficiais, por meio de 9 perguntas, via Sistema de Informação ao Cidadão (SIC), à Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - (SEEC) do RN. Na resposta da SEEC, foi informado acerca da realização de um curso de formação de facilitadores em JR no ano de 2023, sendo direcionado para que fossem solicitados dados ao Núcleo Estadual de Educação para a Paz e Direitos Humanos (NEEPDH), vinculado à referida Secretaria. No entanto, até o momento do fechamento da pesquisa, não foi obtida nenhuma resposta deste Núcleo. A pesquisa necessitou ser conduzida por outro caminho, empregando-se a expressão “justiça restaurativa” no buscador dos sites oficiais do estado do RN, (http://www.educacao.rn.gov.br/ http://www.seec.rn.gov.br/ e https://www.rn.gov.br/), sendo encontradas 04 notícias sobre JR nas escolas do estado. No dia 09 de julho de 2025, diante da escassez de resultados, houve uma investigação pela expressão “Justiça Restaurativa”, “Escolas”, “SEEC” e “Rio Grande do Norte” no buscador “Google”, sendo analisados os primeiros 20 resultados encontrados. Apesar dos problemas estruturais que ainda dificultam a aplicação das práticas restaurativas, sua consolidação se mostra cada vez mais plausível, sendo limitada por fatores, como a desvalorização das práticas restaurativas, a fragilidade da rede de apoio dos alunos, falta de incentivo de mais estudos acerca do tema e a resistência docente. No que diz respeito à realidade da JR no RN, foi identificado a promoção de um curso de formação e de um evento para a celebração da formatura da turma, bem como a implantação de um núcleo de JR na SEEC. Na ausência de respostas específicas às perguntas formuladas, não foi possível concluir que as práticas restaurativas estão sendo difundidas como uma política de tratamento de conflitos nas escolas do Estado.