O fechamento de Escolas do Campo no Semiárido Potiguar
Emmilly Mikarla Rodrigues de Lima
UFERSA
José Erimar dos Santos
Palavras-chave: Educação do Campo - Fechamento das Escolas do Campo - Semiárido - Contextualização
Resumo
Surgidas e pautadas pelos movimentos sociais populares do campo, as propostas e experiências coletivas da Educação do Campo vêm, Brasil a fora, encontrando abrigo nas discussões, no ensino e nas pesquisas de várias instituições e universidades do país, a exemplo da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA). Buscando contribuir com esse debate, este trabalho procura problematizar qual a representação cartográfica do quantitativo de escolas do campo fechadas localizadas na zona rural do semiárido norte-rio-grandense e quais os impactos desse sistema de ações normativas do Estado na dinâmica política, econômica, social e cultural de comunidades rurais? O objetivo geral é realizar cartografia do panorama dos impactos decorridos da Política de Nucleação e Fechamento de Escolas do campo no semiárido potiguar, enfatizando consequências desse sistema de ações normativas do Estado na dinâmica política, econômica, social e cultural de comunidades rurais norte-rio-grandenses. De forma específica procura apresentar mapas quantitativos e qualitativos das escolas fechadas no semiárido potiguar e compreender vivências e resistências de comunidades campesinas do semiárido potiguar quanto aos impactos decorrentes do fechamento de escolas do campo. Como metodologia a pesquisa envolveu etapa bibliográfica e levantamento de dados estatísticos junto ao INEP e IBGE com vistas à discussão e elaboração de mapas através do software QGIS. Como resultados a pesquisa evidencia a redução da presença, a cada ano, de escolas situadas no meio geográfico campesino. Com relação às matrículas, de 2007 a 2024, observa-se que, tanto nas áreas urbanas e rurais, houve uma diminuição no número total de matrículas. Esses dados evidenciam a desvalorização com a educação e o seu acesso, em detrimento a uma educação que deve ser contextualizada, de qualidade e acessível a todos e todas, e não qualquer “sobra” ou uma adaptação ao currículo urbano, mas sim uma proposta pedagógica que dialogue com a realidade, a cultura e a história das comunidades camponesas. Essa situação evidencia que a política de nucleação e a municipalização do ensino têm acarretado fechamento de escolas do campo, que somado este fato com a ausência de políticas públicas direcionadas às populações campesinas vem provocando um processo intenso de deslocamento de crianças e jovens do meio rural, o que eleva o número de escolas fechadas. Como conclusão, compreendemos que a Educação do Campo é tratada como inferior pelo Estado, marcada pelo descaso com as pessoas que dela necessitam. Os poderes públicos negam o direito a uma educação de qualidade, que seja contextualizada e atenda às especificidades da população rural. Muitas vezes, a ausência de escolas no campo e a falta de transporte público adequado acabam contribuindo para a evasão escolar, o que representa uma triste realidade. Vale lembrar que a educação é um direito assegurado a todos os brasileiros pela Constituição Cidadã de 1988. O fechamento das escolas é crime.