Gestão social no cárcere

a racionalidade substantiva entre apenados

Résumé

Nosso objetivo é tipificar elementos de racionalidade substantiva em organizações compostas por apenados do sistema prisional brasileiro. Fundamenta-se, para tal, nas contribuições teóricas de Guerreiro Ramos, que discorre sobre a racionalidade substantiva nas organizações, e complementado nos trabalhos de Serva. Durante dois anos de curso de extensão universitária realizado na Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) do município de Macau/RN, interagimos com pessoas privadas de liberdade e coletamos falas espontâneas, relatos de vida e depoimentos em diário de campo. Evidenciamos presença de elementos de racionalidade substantiva como autorrealização, entendimento, julgamento ético, autenticidade, valores emancipatórios e autonomia, distribuídos em práticas de gestão não-hierarquizadas, dialógicas, atinentes a trabalhos no cárcere de uma cooperativa (informal) e do Conselho de Sinceridade e Solidariedade (CSS), ambos compostos exclusivamente por pessoas privadas de liberdade. Autonomia e autogestão emergem no contexto, mesmo que dentro dos limites coercitivos. Expomos, assim, caso útil ao debate em torno de possibilidades e inovação na segurança pública; evidenciamos protagonismo dos internos em processo de ressocialização, na gestão de organizações solidárias de trabalho e de controle social interno e; revelamos, ainda que permeadas de contradições e impasses, possibilidades de avanço teórico no campo da gestão social articulado ao sistema penal.