Revista Estudantil Manus Iuris

Dentro do ônibus

Yago Barreto Bezerra — 2022-02-27

Artístico

Feminicídio

Lara Beatriz da Costa Castro — 2022-02-27

Artístico

O que tu desperta em mim

Lara Beatriz da Costa Castro — 2022-02-27

Artísticos

Relato do luto

Lara Beatriz da Costa Castro — 2022-02-27

Artístico

Revolução

Lara Beatriz da Costa Castro — 2022-02-27

Artístico

DEMOCRACIA E EXCEÇÃO NA OBRA DE GIORGIO AGAMBEN

Josinaldo Alves Bezerra — 2022-02-27

Mesmo com o fim da Segunda Guerra Mundial, tem se verificado, nas democracias contemporâneas, a perpetuação de um tipo governo que teve seu ápice durante esse cenário histórico: a Exceção. O que se observa nos dias hodiernos é que se vive um Estado de Exceção dentro da própria legalidade, visto a desigualdade dos cidadãos frente ao Judiciário e a relevância cada vez mais crescente de uma figura autoritária. Para isso, pretende-se estudar melhor o conceito através da obra do filósofo italiano Giorgio Agamben, por meio do seu livro Estado de Exceção (Homo Sacer II,I), escrito em 2003 e traduzido para o Brasil em 2004 pela editora Boitempo. Para melhor compreensão do termo, adota-se como metodologia a revisão bibliográfica de autores que tratam a respeito do Totalitarismo – tais como Hannah Arendt, Ian Kershaw e Jason Stanley-, além de obras cinematográficas a fim de auxiliar algumas relações pertinentes às obras literárias selecionadas como marco teórico deste trabalho, a fim de perceber as nuances e particularidades desse tipo de governo ao longo da História e como isso se reverbera na Contemporaneidade.

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA – A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL E O PROJETO DE LEI Nº 3.887/2020: A PROBLEMÁTICA ACERCA DA TRIBUTAÇÃO SOBRE LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS

Natália Queiroz — 2022-02-27

O presente trabalho visa promover o entendimento acerca da imunidade tributária concedida aos livros, periódicos e revistas e, principalmente, seu fundamento, que, para a doutrina majoritária, garante-lhe o status de cláusula pétrea. Para mais, analisa o Projeto de Lei nº 3.887/2020, que propõe o fim da alíquota zero para os livros, nas contribuições sociais. Através de pesquisa bibliográfica, foram analisados os pressupostos que fomentam o referido projeto de lei, bem como as problemáticas que envolvem sua possível promulgação. Outrossim, traça-se um paralelo entre a justificativa constitucional utilizada para resguardar os livros da incidência de impostos, e argumenta-se pela incongruência do Projeto de Lei nº 3.887/2020, que objetiva restringir direitos que a imunidade constitucional protege, dentre eles destaca–se o direito fundamental à educação e cultura, na salvaguarda da liberdade de comunicação e pensamento, garantindo à proteção da liberdade de imprensa.

REPRESENTATIVIDADE DAS MULHERES NO ESPAÇO POLÍTICO BRASILEIRO: SISTEMATIZAÇÃO TEÓRICA E ANÁLISE DE DADOS

Adriana Assunção — 2022-02-27

Analisa o cenário de representatividade e participação das mulheres na política brasileira. Apresenta um histórico da representação da mulher na política brasileira e mostra a importância da representação presença e da representação de interesses das mulheres. Demonstra a participação feminina através de dados estatísticos provenientes do Tribunal Superior Eleitoral – TSE. Os dados são delimitados a candidatura e eleição para o cargo de Deputado (a) Federal, no âmbito nacional, fazendo um comparativo entre homens e mulheres. Através da análise de dados é realizada uma relação com as teorias de representatividade e participação política das mulheres apresentadas na parte teórica do trabalho. Busca-se, portanto, enquadrar as teorias apresentadas nos dados do TSE, de modo que os textos interpretam e explicam os dados.