TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA): DO RECONHECIMENTO À INCLUSÃO NO ÂMBITO EDUCACIONAL

Autores

  • Regina Kelly dos Santos UERN
  • Antônia Maira Emelly Cabral da Silva Vieira

Palavras-chave:

Transtorno do Espectro do Autismo. Inclusão. Legislação

Resumo

O presente artigo é um recorte da monografia, elaborada pela autora da pesquisa, com orientação da coautora do artigo. Tem como objetivo apresentar uma abordagem histórica da educação especial e inclusiva, ressaltando acontecimentos essenciais no reconhecimento do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). Para isso, embasamos-nos nas Diretrizes Nacionais para Educação Especial na Educação Básica (2001), na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, nº 13.146/15 e na lei de amparo à pessoa com autismo, lei nº 12.764/12, também dialogaremos com autores como Cunha (2015), Schmidt (2013) e Silva et al (2012). Nesse envolto, a pesquisa se caracteriza como bibliográfica, com caráter exploratório. Evidenciamos que o reconhecimento do TEA é o inicio para que sejam efetivadas ações significativas, havendo uma ligação dialógica da família com os profissionais da saúde e da educação para inclusão do sujeito com autismo no âmbito educacional.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

BRASIL, Ministério da Educação. Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica / Secretaria de Educação Especial – MEC; SEESP, 2001.
______, Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação Câmara de Educação Básica. Resolução CNE/CEB 4/2009. Diário Oficial da União, Brasília, 5 de outubro de 2009, Seção 1, p. 17. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_09.pdf>. Acesso em 15 de mar. de 2017, 15h40min.
OAB. Cartilha dos direitos da pessoa com autismo. Comissão de defesa dos direitos da pessoa com autismo da OAB/DF. 2015. Disponível em: <https://issuu.com/oabdf/docs/cartilhadosdireitosdapessoacomautis> . Acesso em: 14 de fev. 2017, 18h00min.
______, Presidência da República. Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012. Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e altera o § 3o do art. 98 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12764.htm> Acesso em: 08 de fev. 2017 às 9h30min.
______, Presidência da República. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da pessoa com deficiência). Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm>. Acesso em 21 de abr. 2017 às 10h30min.
CUNHA, Eugenio. Autismo e inclusão: psicopedagogia práticas educativas na escola e na família. 6 ed. Rio de Janeiro: Wak Ed. 2015. 140 p.
GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.
MEC/SEESP. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Documento elaborado pelo Grupo de Trabalho nomeado pela Portaria Ministerial nº 555, de 5 de junho de 2007, prorrogada pela Portaria nº 948, de 09 de outubro de 2007, entregue ao Ministro da Educação em 07 de janeiro de 2008. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf>. Acesso em: 10 de fev. 2017, 18h09min.
MIRANDA, Arlete Aparecida Bertoldo. Educação Especial no Brasil: desenvolvimento histórico. Cadernos de História da Educação – n. 7. 2008.
OAB. Cartilha dos direitos da pessoa com autismo. Comissão de defesa dos direitos da pessoa com autismo da OAB/DF. 2015. Disponível em: <https://issuu.com/oabdf/docs/cartilhadosdireitosdapessoacomautis> . Acesso em: 14 de fev. 2017, 18h00min.
SCHMIDT, Carlo. Autismo, educação e transdisciplinaridade. In: SCHMIDT, C (org) Autismo, educação e transdisciplinaridade. Campinas, SP: Papirus, 2013.
SEMENSATO, Márcia Rejane. BOSA, Cleonice Alves. A família das crianças com autismo: contribuições empíricas e clinicas. In: SCHMIDT,C (org) Autismo, educação e transdisciplinaridade. Campinas, SP: Papirus, 2013.
SILVA, Ana Beatriz Barbosa; GAIATO, Mayra Bonifácio; REVELES, Leandro Thadeu. Mundo singular: entenda o autismo. Fontanar, 2012. Disponível em: <http://cursoposneuro.com.br/wpcontent/uploads/2015/08/MundoSingularEntenda-o-Autismo.pdf>. Acesso em 12 de fev. de 2017.
SILVA, Micheline. MULICK, James A. Diagnosticando o Transtorno Autista: Aspectos Fundamentais e Considerações Práticas. Psicologia ciência e profissão, 2009, 29 (1), 116 – 131. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/pcp/v29n1/v29n1a10.pdf>. Acesso em: 18 de jan. 2017, 20h25min.
ZANON, Regina Basso. BACKES, Bárbara. BOSA, Cleonice Alves. Identificação dos Primeiros Sintomas do Autismo pelos Pais. Psicologia: Teoria e Pesquisa. Jan – Mar, 2014, Vol. 30 n. 1, pp. 25-33. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/ptp/v30n1/04.pdf>. Acesso em 14 de fev. 2017, 11h49min.

Downloads

Publicado

2017-10-11