Apresentação

A REJUR (ISSN 2526-9488) é um periódico online e de acesso aberto, veiculando artigos na área de concentração em "Direito, Estado e Sociedade".

Com fluxo contínuo de recebimento e periodicidade semestral, a revista está vinculada ao curso de Direito da Universidade Federal Rural do Semi-árido (UFERSA) e às áreas das Ciências Sociais Aplicadas e afins que se inserem dentro de sua área de concentração. Subdividida em duas linhas de pesquisa, a REJUR busca dialogar com pesquisas locais, regionais, nacionais e internacionais. Sua missão é potencializar debates sobre Direito, Estado e Sociedade em uma pluralidade de enfoques e objetos de pesquisa.

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Área de Concentração

Direito, Estado e Sociedade

Linhas de pesquisa

Linha 1
Democracia, Constituição e as transformações na ordem social e econômica
Os estudos sobre Constituição e Democracia têm potencializado uma série de inovações reflexivas sobre o fenômeno jurídico-político, permitindo aos programas de pesquisas alternativas significativas para análise do direito. Esta linha contempla estudos no campo da política, história e constituição, bem como em suas variáveis ações frente aos dilemas do mundo contemporâneo, como acesso à justiça, democracia, administração pública, meio ambiente, ordem social e econômica.

Linha 2
Estado, conflito e direitos fundamentais
As investigações sobre Estado, conflito e direitos fundamentais buscam explorar as múltiplas relações decorrentes do processo de afirmação e concretização de direitos fundamentais. Contemplando uma pluralidade de perspectivas, a linha de pesquisa pretende destacar, dentro das experiências democráticas, estudos relacionados a direitos humanos, sociologia política, relações de poder, direitos políticos, sanção penal e movimentos sociais.

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Processo de Avaliação pelos Pares

Critérios e procedimentos para revisão dos trabalhos (double blind review)
Recebidos os artigos, eles passarão pelas seguintes etapas de revisão:
1) Aderência do tema com as linhas de pesquisa;
2) Remessa do trabalho a dois avaliadores (do Conselho Editorial ou pareceristas ad-hoc) para avaliação formal e de mérito no sistema "double blind review";
- Havendo divergência fundamental entre os pareceristas, o artigo poderá ser encaminhado a um terceiro avaliador;
- Cada edição contará com exogenia de 75% entre os avaliadores;
3) Seleção, dentre os artigos aprovados, dos que comporão a próxima edição. Havendo mais trabalhos aprovados que o número máximo de cada edição, seguir-se-ão os seguintes critérios de desempate:
- exogenia de 75% entre os autores;
- recomendação das avaliações;
- pluralidade da edição quanto ao ramo do Direito; e
- artigos em língua estrangeira;
4) Salvo manifestação em contrário dos autores, artigos aprovados e eventualmente não publicados poderão vir a sê-lo em edições subsequentes, a critério do Conselho Editorial.
5) O Conselho Editorial reserva-se na prerrogativa de publicar ensaios de autores convidados, os quais não excederão a 25% dos veiculados na edição respectiva.

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Periodicidade

A revista possui periodicidade semestral, observando os seguintes períodos:

jan./jun. | jul./dez.

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Política de Acesso Livre

A REJUR adota a licença Creative Commons do tipo atribuição CC-BY, para todo o conteúdo do periódico, exceto onde estiver identificado. 

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Compromisso ético para autores e pareceristas

1. Pesquisas que envolvam seres humanos como objeto de pesquisa deverão ser previamente avaliadas pelos Comitês de Éticas em Pesquisa com Seres Humanos nos locais ou regiões em que a pesquisa for produzida;
2. A REJUR repudia a prática de plágios, fraudes acadêmicas e não incentiva o autoplágio;
3. Os Pareceristas devem indicar – de imediato – eventuais e potenciais conflitos de interesse. Um eventual conflito de interesse não impede, necessariamente, o processo de revisão de um artigo, mas uma comunicação imediata ao editor promove um processo de transparência importante para a tomada de decisão da Equipe Editorial;
4. O processo de revisão deve ser sempre conduzido de maneira sigilosa, sendo vedado o compartilhamento ou a utilização própria do material sob avaliação;
5. A REJUR tem trabalhado para que o tempo de avaliação dos artigos seja reduzido, a fim de se evitar demoras injustificadas no processo de editoração. Autores e pareceristas devem ter atenção aos prazos solicitados durante os processos de avaliação e revisão dos artigos.

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Isenção de Taxas

A REJUR não cobra de seus leitores, autores, pareceristas ou conselheiros quaisquer valores a título de submissão, avaliação, publicação de artigos ou demais contribuições científicas.

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Histórico do periódico

A Revista Jurídica da UFERSA (ISSN 2526-9488) é uma iniciativa do Curso de Direito da UFERSA. Com foco na produção e divulgação de conhecimento de qualidade no interior do semiárido nordestino, a revista busca refletir a multiplicidade de estudos na área do Direito, Estado e Sociedade. Criada em 2017, a REJUR tem publicação semestral.