A eficiência como objeto de desenvolvimento

  • Thiago Garcia UFRN
  • Patrícia Borba Vilar Guimarães UFRN

Resumo

Este estudo tem como objetivo demonstrar a íntima relação entre o princípio constitucional da eficiência e o objetivo constitucional de desenvolvimento. Demonstra-se que apesar das críticas de que como princípio não é aplicável ao sistema jurídico, em virtude das teorias apresentadas sob o enfoque utilitarista ou de seu valor econômico, a eficiência revela-se um poderoso instrumento de desenvolvimento à medida que os conceitos econômicos são utilizados para fazer uma releitura do sistema jurídico, como orientadores, não como doutrinadores, de tal maneira que a persecução da eficiência contribua sobremaneira para o aumento das liberdades que sob a perspectiva de Amartya Sen são fins e meios para o desenvolvimento. 

Palavras-chave: Eficiência; Desenvolvimento; Recursos Públicos.

Biografia do Autor

Patrícia Borba Vilar Guimarães, UFRN

Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Centro de Ciências Sociais Aplicadas. 
UFRN Campus Universitário
Lagoa Nova
59078970 - Natal, RN - Brasil
Telefone: (84) 32153491

http://lattes.cnpq.br/3134219236556237

Publicado
2019-09-04