Juízes, moleiros e Constituição

Resumo

esse artigo desenvolve uma perspectiva crítica para as instituições judiciais. A problemática consiste em questionar se a existência de juízas e juízes protege adequadamente interesses individuais. A hipótese testada considera inviável equiparar de maneira direta e necessária existência judicial e proteção individual. Para tanto, elege-se a revisão bibliográfica enquanto meio para fornecer dados para destacar alguns aspectos de ordem normativa e de composição institucional do Judiciário brasileiro. Portanto, a concepção de constituição radical é condição necessária, mas insuficiente para a compreensão dos fenômenos analisados. Os resultados obtidos com a realização da pesquisa sugerem a superação da desconfiança em relação a atuação social, contudo, verificam-se dificuldades de constatação e operacionalização da participação social efetiva. Conclui-se pela impossibilidade de associar a existência de juízas e juízes à proteção de direitos e de garantias fundamentais; novamente, necessários, porém insuficientes.

Biografia do Autor

Wagner Vinicius de Oliveira, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ e Faculdade do Norte de Mato Grosso - AJES

Doutorando em direito pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro - FND/UFRJ, mestrado em direito pela Universidade Federal de Uberlândia - UFU (2018), ambos com bolsa de pesquisa pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES (2017-2018; 2019-2023), bacharelado em direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas (2016), advogado (OAB/MG).

Publicado
2021-01-27