Vol. 4 No. 8 (2020): UFERSA´s Law Review

View Vol. 4 No. 8 (2020): UFERSA´s Law Review

DOI: https://doi.org/10.21708/issn2526-9488.v4.n8.2020

Published: 2021-01-27

Full Issue

REJUR | V. 4 | N. 8 (Português (Brasil))

APRESENTAÇÃO

FLUXO CONTÍNUO

Des "versets sataniques" à Charlie Hebdo: 1989-2015 - Protéger la liberté d´'expression artistique: une utopie?
DOI: https://doi.org/10.21708/issn2526-9488.v4.n8.p1-18.2020

Sylvie Debs

1-18
- TEXTO COMPLETO EM PDF (Français (Canada))
Legal Perspective of Female Circumcision: Study of Woman Rights to access Information of Sexual Health in Indonesian and Somalia
DOI: https://doi.org/10.21708/issn2526-9488.v4.n8.p19-37.2020

Lanny Ramli

19-37
- TEXTO COMPLETO EM PDF
La desproporcionalidad de Derechos por la desnaturalización del plazo razonable en la atención de un conflicto familiar ju
DOI: https://doi.org/10.21708/issn2526-9488.v4.n8.p38-46.2020

Paola Alexandra Sierra-Zamora, Manuel Bermúdez Tapia

38-46
- TEXTO COMPLETO EM PDF (Español (España))
A perspectiva emancipatória do Direito ao desenvolvimento no contexto de uma cultura de sustentabilidade
DOI: https://doi.org/10.21708/issn2526-9488.v4.n8.p47-71.2020

Marcus Pinto Aguiar

47-71
- TEXTO COMPLETO EM PDF (Português (Brasil))
THE Individual and the collective in the digital work platforms
DOI: https://doi.org/10.21708/issn2526-9488.v4.n8.p72-93.2020

Ricardo Lourenço Filho

72-93
- TEXTO COMPLETO EM PDF (Português (Brasil))
Os Papas na ONU e a defesa dos Direitos Humanos
DOI: https://doi.org/10.21708/issn2526-9488.v4.n8.p94-115.2020

Raphael Rego Borges Ribeiro

94-115
- TEXTO COMPLETO EM PDF (Português (Brasil))
Segurança jurídica no processo administrativo tributário: sobre a possibilidade de revisão judicial das decisões administrativas proferidas pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
DOI: https://doi.org/10.21708/issn2526-9488.v4.n8.p116-132.2020

Luiz Felipe Monteiro Seixas, Larissa Fernandes de Oliveira

116-132
- TEXTO COMPLETO EM PDF (Português (Brasil))
Juízes, moleiros e Constituição
DOI: https://doi.org/10.21708/issn2526-9488.v4.n8.p133-148.2020

Wagner Vinicius de Oliveira

133-148
- TEXTO COMPLETO EM PDF (Português (Brasil))
A Participação popular no processo decisório da Agência Nacional de Saúde Suplementar
DOI: https://doi.org/10.21708/issn2526-9488.v4.n8.p149-170.2020

Pablo Leurquin, Renato Manacés

149-170
- TEXTO COMPLETO EM PDF (Português (Brasil))
Protagonismo juvenil: reflexões jurídico-filosóficas acerca da participação das juventudes no agir político contemporâneo
DOI: https://doi.org/10.21708/issn2526-9488.v4.n8.p171-189.2020

Cristiano Lange dos Santos

171-189
- TEXTO COMPLETO EM PDF (Português (Brasil))