Fronteiras da Bioética e do Biodireito

uma revisão integrativa

Abstract

Os avanços tecnológicos nas áreas de biotecnologia e medicina trazem novos desafios éticos e jurídicos, como manipulação genética, clonagem e inteligência artificial na medicina, exigindo reflexão ética e regulamentação jurídica adequadas para proteger a dignidade humana e os direitos fundamentais. Nesse sentido, o presente artigo tem por objetivo identificar a relação entre bioética e biodireito na literatura científica em periódicos de bioética classificados no Qualis Capes (Brasil), explorando como esses campos se complementam e interagem. Utilizando-se da revisão integrativa como metodologia, permitindo a análise de estudos com diferentes delineamentos. Foram analisados artigos publicados entre 2019 e 2023 em periódicos de bioética classificados pelo Qualis Capes. Foram selecionados 14 artigos que abordam temas como ectogênese, terminalidade da vida infantil, dopagem esportiva, neuroimagem no processo penal, patentes biotecnológicas, privacidade genética e interrupção terapêutica da gravidez. Observou-se que os estudos indicam que a bioética fornece princípios morais essenciais, enquanto o biodireito transforma esses princípios em normas jurídicas concretas. A colaboração interdisciplinar entre esses campos é apontada como necessária para enfrentar dilemas éticos e legais, assegurando que as práticas biomédicas respeitem a dignidade humana e os direitos fundamentais. Conclui-se que a interseção entre bioética e biodireito é fundamental para acompanhar os avanços científicos, promovendo regulamentações éticas e jurídicas que protejam os direitos humanos e promovam a dignidade no contexto das inovações biotecnológicas.