Função social da empresa

conceito em revisão sistemática

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21708/issn2526-9488.v10.n20.p%25p.2026

Resumo

Este artigo investiga o conceito de função social da empresa por meio de uma revisão sistemática da produção acadêmica brasileira. Foram pesquisados trabalhos com o descritor “função social da empresa” nas bases Google Acadêmico e Catálogo de Teses e Dissertações da CAPES, totalizando 206 estudos identificados. Após critérios de inclusão, exclusão e avaliação qualitativa, apenas 12 foram considerados metodologicamente suficientes para análise conceitual. As concepções encontradas foram classificadas como publicistas, privatistas, legalistas ou mistas. Os resultados indicam predominância da concepção mista, segundo a qual a função social da empresa abrange a conciliação entre interesses privados e deveres perante a coletividade.

Biografia do Autor

  • Marcelo Lauar, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN

    Advogado [OAB/RN 7.938]. Professor Associado da Universidade Federal do Rio Grande do Norte [UFRN, Brasil]. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal Rural do Semi-árido [UFERSA, Brasil]. Doutor em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra [FDUC, Portugal]. Mestre e Bacharel em Direito [UFRN]. Investigador do Instituto Jurídico [FDUC]. Investigador do Grupo de Pesquisa "Empresa, Consumo y Derecho" [Universidade da Coruña, Espanha]. Líder do Grupo de Pesquisa "Direito, Economia e Mercados" [UFRN/UFERSA]. Editor-adjunto da Revista Jurídica da UFERSA. Foi Visiting Researcher na Université de Montréal [UdeM, Canadá].

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Publicado

12-11-2026

Edição

Seção

FLUXO CONTÍNUO

Como Citar

Função social da empresa: conceito em revisão sistemática. Revista Jurídica da UFERSA, v. 10, n. 20, p. 212–222, 12 nov.2026.