Lei de universalização das bibliotecas escolares (12.244/10)

concepções, aplicações e proposição de política pública

Palavras-chave: Biblioteca escolar, Políticas públicas - fundamentos - eixos, Lei 12.244/10, 12.244/10. Projeto de Lei 9.484/2018, Biblioteconomia, School library, Public policies - fundamentals - axes, Law 12.244/10, Draft Law 9.484/2018, Librarianship

Resumo

Português

Trata dos rumos da Lei 12.244/10 sobre a universalização das bibliotecas escolares em face da proposição de elementos para composição de uma política pública. A presenta como síntese do problema a seguinte pergunta: como é possível pensar a constr ução de uma política pública para as bibliotecas escolares? Como objetivo elenca: abordar a Lei 12.244/10 constituindo uma discussão sobre os seus pressupostos, estabelecendo uma comparação com o Projeto de Lei 9 484/2018, visando a proposição de estratég ias que componham uma política pública para as bibliotecas escolares. A metodologia consta de uma revisão de bibliografia, em especial com autores da área de Biblioteconomia e documentos que amparam a legislação alusiva à biblioteca escolar. Conclui que a Lei 12.244/10 não determinou avanços pela escassez de políticas públicas e que é fundamentalmente necessário a construção de uma política que tome como base fundamentos (norteadores e aplicacionais) que concebem e viabilizam condições para existência das b ibliotecas e eixos (temáticos e pragmáticos) que delimitem os múltiplos escopos de execução de práticas nas bibliotecas escolares, conduzindo para a criação de sistemas estaduais e municipais de bibliotecas escolares, visando uma aplicação plena de um conj unto de práticas especializadas que contemplam a atuação do bibliotecário como gestor.

English

It deals with the directions of Law 12.244/ 10 on the universalization of school libr aries in the face of the proposition of elements for the c omposition of a public policy. It p resents as a synthesis of the problem the following question: how is it possible to think of the con struction of a public policy fo r school libraries? As an objective , it lists : to approach Law 12244/10 constituting a discussion about its assumptions, establishing a comparison with Bill 9 484/2018, aiming at proposing strategies that compose a public pol icy for school libraries. The methodology consists of a bibliographic review , especially with authors of the area of Library Science and documents that support the legislation alluding to the school librar y. It concludes that Law 12.244/ 10 did not determin e advances due to the scarcity of public policies and that it is fundamentally necessary to construct a policy based on foundations (guiding and applying) that conceive and enable conditions for the existence of libraries and axes (thematic and pragmati c ) that delimit the multiple scopes of practice execution in school libraries, leading to the creation of state and municipal systems of school libraries, aiming at a full application of a set of specialized practices that contemplate the performance of the l ibrarian as a manager.

Biografia do Autor

Jonathas Luiz Carvalho Silva, Universidade Federal do Cariri

Graduado em Biblioteconomia pela Universidade Federal do Ceará. Mestre em Ciência da Informação pela Universidade Federal da Paraíba. Doutor em Ciência da Informação pela Universidade Federal da Bahia. Professor do Curso de Biblioteconomia da Universidade Federal do Cariri (UFCA). Professor do Mestrado Profissional em Biblioteconomia da UFCA. Coordenador Adjunto dos Programas Profissionais da Área de Comunicação e Informação - Quadriênio 2018-2022. Vice-Presidente do Conselho Regional de Biblioteconomia - CRB - 3 Região (Ceará-Piauí) - Triênio 2018-2020. Diretor Regional Nordeste da Associação Brasileira de Educação em Ciência da Informação - ABECIN (2016-2019). Foi Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biblioteconomia (PPGB) - Mestrado Profissional em Biblioteconomia (MPB) da UFCA (2016-2017). Ministra disciplinas no setor de pesquisa e fundamentos teóricos em Biblioteconomia e Ciência da Informação. Na pesquisa, atua na fundamentação teórica da Biblioteconomia, Ciência da Informação e Informação; estudo de usuários e mediação da informação; bibliotecas escolares, comunitárias e públicas; atuação profissional, ética e política da Biblioteconomia; políticas públicas de informação, educação e cultura. Colunista e colaborador da Revista Biblioo. Colunista do site Infohome.

Publicado
2019-06-12
Como Citar
Silva, J. L. C. (2019). Lei de universalização das bibliotecas escolares (12.244/10). Revista Informação Em Cultura, 1(1), p. 60-93. https://doi.org/10.21708/issn2674-6549.v1i1a8521.2019
Seção
ARTIGO CIENTÍFICO