Ativismo judicial: postura discreta do Poder Judiciário

  • Ana Luiza Brito Viana Faculdade Independente do Nordeste
  • Luanna Victória Silva Dourado Faculdade Independente do Nordeste - FAINOR
  • José Carlos Melo Miranda
Palavras-chave: ativismo judicial, atividade perniciosa, limites ultrapassados, julgamento próprio

Resumo

A presente resenha tem como objetivo abordar o fenômeno do ativismo judicial no Brasil, a fim de demonstrar as consequeências e os efeitos causados pelo mesmo. Esse fenômeno se revela como uma atividade perniciosa ao Estado Democrático de Direito, onde o julgador toma as suas decisões não baseado na Lei e no Direito, mas tão somente em suas convicções pessoais, dotadas sempre de cunho político, ideológico e moral. Podemos afirmar, portanto, que os autores concluem que o  ativismo judicial deve sempre ser evitado, para que dessa forma seja garantida a segurança jurídica, bem como respeitados os princípios enunciados na Constituição Federal de 1988.

Biografia do Autor

José Carlos Melo Miranda

Mestre em memória: linguagem e sociedade pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Professor da UESB e da Faculdade Independente do Nordeste (FAINOR) e coordenador do grupo de estudos sobre superendividamento na UESB.

Publicado
2021-01-31
Como Citar
Brito Viana, A. L., Silva Dourado, L. V., & Melo Miranda, J. C. (2021). Ativismo judicial: postura discreta do Poder Judiciário. Revista Estudantil Manus Iuris, 1(2), 14 - 17. Recuperado de https://periodicos.ufersa.edu.br/index.php/rmi/article/view/9968
Seção
Resenhas