Sobre a Revista
Apresentação
A REJUR (ISSN 2526-9488) - Qualis A4 - é um periódico online e de acesso aberto, veiculando artigos na área de concentração em "Direito, Estado e Sociedade".
Com fluxo contínuo de recebimento e periodicidade semestral em estado regular, a revista está vinculada ao Curso de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal Rural do Semi-árido (UFERSA) e às áreas das Ciências Sociais Aplicadas e afins que se inserem em sua área de concentração. Subdividida em duas linhas de pesquisa, a REJUR busca dialogar com pesquisas locais, regionais, nacionais e internacionais. Sua missão é potencializar debates sobre Direito, Estado e Sociedade em uma pluralidade de enfoques e objetos de pesquisa.
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Área de Concentração
Direito, Estado e Sociedade
Linhas de pesquisa
Linha 1
Democracia, Constituição e as transformações na ordem social e econômica
Os estudos sobre Constituição e Democracia têm potencializado uma série de inovações reflexivas sobre o fenômeno jurídico-político, permitindo aos programas de pesquisas alternativas significativas para análise do direito. Esta linha contempla estudos no campo da política, história e constituição, bem como em suas variáveis ações frente aos dilemas do mundo contemporâneo, como acesso à justiça, democracia, administração pública, meio ambiente, ordem social e econômica.
Linha 2
Estado, conflito e direitos fundamentais
As investigações sobre Estado, conflito e direitos fundamentais buscam explorar as múltiplas relações decorrentes do processo de afirmação e concretização de direitos fundamentais. Contemplando uma pluralidade de perspectivas, a linha de pesquisa pretende destacar, dentro das experiências democráticas, estudos relacionados a direitos humanos, sociologia política, relações de poder, direitos políticos, sanção penal e movimentos sociais.
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Processo de Avaliação pelos Pares
Critérios e procedimentos para revisão dos trabalhos (double blind review)
Recebidos os artigos, eles passarão pelas seguintes etapas de revisão:
1) Aderência do tema com as linhas de pesquisa;
2) Remessa do trabalho a dois avaliadores (do Conselho Editorial ou pareceristas ad-hoc) para avaliação formal e de mérito no sistema "double blind review";
- Havendo divergência fundamental entre os pareceristas, o artigo poderá ser encaminhado a um terceiro avaliador;
- Cada edição contará com exogenia de 75% entre os avaliadores;
3) Seleção, dentre os artigos aprovados, dos que comporão a próxima edição. Havendo mais trabalhos aprovados que o número máximo de cada edição, seguir-se-ão os seguintes critérios de desempate:
- exogenia de 75% entre os autores;
- recomendação das avaliações;
- pluralidade da edição quanto ao ramo do Direito; e
- artigos em língua estrangeira;
4) Salvo manifestação em contrário dos autores, artigos aprovados e eventualmente não publicados poderão vir a sê-lo em edições subsequentes, a critério do Conselho Editorial.
5) O Conselho Editorial reserva-se na prerrogativa de publicar ensaios de autores convidados, os quais não excederão a 25% dos veiculados na edição respectiva.
1) Aderência do tema com as linhas de pesquisa;
2) Remessa do trabalho a dois avaliadores (do Conselho Editorial ou pareceristas ad-hoc) para avaliação formal e de mérito no sistema "double blind review";
- Havendo divergência fundamental entre os pareceristas, o artigo poderá ser encaminhado a um terceiro avaliador;
- Cada edição contará com exogenia de 75% entre os avaliadores;
3) Seleção, dentre os artigos aprovados, dos que comporão a próxima edição. Havendo mais trabalhos aprovados que o número máximo de cada edição, seguir-se-ão os seguintes critérios de desempate:
- exogenia de 75% entre os autores;
- recomendação das avaliações;
- pluralidade da edição quanto ao ramo do Direito; e
- artigos em língua estrangeira;
4) Salvo manifestação em contrário dos autores, artigos aprovados e eventualmente não publicados poderão vir a sê-lo em edições subsequentes, a critério do Conselho Editorial.
5) O Conselho Editorial reserva-se na prerrogativa de publicar ensaios de autores convidados, os quais não excederão a 25% dos veiculados na edição respectiva.
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Periodicidade
A revista possui periodicidade semestral, observando os seguintes períodos:
jan./jun. | jul./dez.
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Política de Acesso Livre
A REJUR adota a licença Creative Commons do tipo atribuição CC-BY, para todo o conteúdo do periódico, exceto onde estiver identificado.
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Compromisso ético para autores e pareceristas
1. Pesquisas que envolvam seres humanos como objeto de pesquisa deverão ser previamente avaliadas pelos Comitês de Éticas em Pesquisa com Seres Humanos na área de Humanidades nos locais ou regiões em que a pesquisa for produzida (Resoluções CNS/CONEP n° 510/2016 e 674/2022).
2. A REJUR repudia a prática de plágios, fraudes acadêmicas e não incentiva o autoplágio;
3. Os Pareceristas devem indicar – de imediato – eventuais e potenciais conflitos de interesse. Um eventual conflito de interesse não impede, necessariamente, o processo de revisão de um artigo, mas uma comunicação imediata ao editor promove um processo de transparência importante para a tomada de decisão da Equipe Editorial;
4. O processo de revisão deve ser sempre conduzido de maneira sigilosa, sendo vedado o compartilhamento ou a utilização própria do material sob avaliação;
5. A REJUR tem trabalhado para que o tempo de avaliação dos artigos seja reduzido, a fim de se evitar demoras injustificadas no processo de editoração. Autores e pareceristas devem ter atenção aos prazos solicitados durante os processos de avaliação e revisão dos artigos.
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Isenção de Taxas
A REJUR não cobra de seus leitores, autores, pareceristas ou conselheiros quaisquer valores a título de submissão, avaliação, publicação de artigos ou demais contribuições científicas.
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Histórico do periódico
A Revista Jurídica da UFERSA (ISSN 2526-9488) é uma iniciativa do Programa de Pós-Graduação em de Direito da UFERSA. Com foco na produção e divulgação de conhecimento de qualidade no interior do semiárido nordestino, a revista busca refletir a multiplicidade de estudos na área do Direito, Estado e Sociedade. Criada em 2017, a REJUR tem publicação semestral.
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Google Scholar
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