Neoliberalismo e austeridade econômica enquanto fatores condicionantes para a desigualdade no Brasil

Résumé

O presente trabalho tem como objetivo analisar as medidas governamentais de austeridade, no Brasil, enquanto fatores condicionantes para a desigualdade, face ao projeto constitucional de desenvolvimento. Para tanto, abordar-se-á, inicialmente, como se estabeleceu o neoliberalismo no país na década de 1990 e como tem se desenvolvido, no período de 2016 até o presente momento. Em seguida, far-se-á uma explanação acerca dos reflexos de tais políticas na desigualdade de cunho social. E, por último, discutir-se-á como elas contribuem para a desigualdade de gênero. Como problema central da pesquisa, questionou-se: as medidas de austeridade econômica contribuíram para o aprofundamento da Desigualdade no Brasil? Desta feita, foi utilizado o método dialético, contrapondo os aspectos políticos, sociais, jurídicos e econômicos da temática abordada e, como método auxiliar, foi utilizado o histórico, ante a necessidade de se compreender as implicações sociais contemporâneas através do passado. Utilizou-se, para tanto, o cabedal teórico da disciplina de Direito e Economia, especialmente, na vertente do Direito, Economia & Desenvolvimento. A pesquisa, por sua vez, teve natureza bibliográfica pautada por livros, artigos, periódicos e documentários. E como síntese de resultados, observou-se que a agenda de austeridade econômica tem substancial contribuição no aumento da desigualdade brasileira.