INTEGRAÇÃO COMO SÍMBOLO DE EXPANSÃO DO TERRITÓRIO NACIONAL PARA ALÉM DAS FRONTEIRAS

Autores

  • Albert Vinicius Icasatti Universidade Federal da Grande Dourados
  • Washington Cesar Shoiti Nozu Universidade Federal da Grande Dourados

DOI:

https://doi.org/10.21708/issn2526-9488.v2.n3.p177-190.2018

Palavras-chave:

Território, Soberania, Acordos, Integração, Fronteiras.

Resumo

Geograficamente, o Brasil é o maior país da América do Sul, possui um território que se estende por cerca de quarenta e sete por cento da porção centro-oriental do continente sul-americano. Além disso, o Brasil possui 23.102 km de fronteiras, sendo 15.735 km terrestres e 7.367 Km marítimas. As fronteiras são regiões onde há o encontro entre dois ou mais países, com interconexões entre eles, seja de ordem econômica, social ou cultural. A realidade vislumbrada nestes locais se afasta daquelas cotidianas do interior do país. Para viabilizar e preservar uma relação amistosa entre os países, assim como dos moradores, aqueles pactuam entre si acordos, para organizarem os espaços sem interferência da soberania, assim como para promover o desenvolvimento econômico-social de ambas as partes, uma vez que pensada a integração regional para tanto. O presente trabalho, adotando o método indutivo e a revisão bibliográfica, apresenta de maneira sistemática e analítica os efeitos que as políticas públicas de integração causam na comunidade, em especial com relação ao sentimento simbólico de extensão do território nacional para além das fronteiras.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Albert Vinicius Icasatti, Universidade Federal da Grande Dourados

Mestrando pelo Programa de Pós-Graduação em Fronteiras e Direitos Humanos da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). Bacharel em Direito pela UFGD e em Tecnologia em Produção Publicitária pelo Centro Universitário da Grande Dourados (UNIGRAN). Advogado. Assessor na Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul.

Washington Cesar Shoiti Nozu, Universidade Federal da Grande Dourados

Professor Adjunto da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). Docente do Programa de Pós-Graduação em Fronteiras e Direitos Humanos (PPGFDH) da UFGD. Doutor e Mestre em Educação pela UFGD. Especialista em Filosofia e Direitos Humanos pela AVM Faculdade Integrada. Especialista em Educação, Licenciado em Pedagogia e Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Referências

AUGUSTO, Maria Helena Oliva. Políticas públicas, políticas sociais e políticas de saúde: algumas questões para reflexão e debate. Tempo Social, São Paulo, v. 1, n. 2, p. 105-119, 1989.

BENTO, Fábio Régio. Fronteiras, significado e valor – a partir do estudo da experiência das cidades-gêmeas de Rivera e Santana do Livramento. Revista Conjuntura Austral, v. 3, n. 12, p. 43-60, Jun-jul 2012.

BHABHA, Homi K. O local da cultura. 2. ed. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2013.

DURKHEIM, Emile. As regras do método sociológico. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2007.

GADELHA, Carlos Augusto Grabois; COSTA, Laís. A política nacional de integração e desenvolvimento das fronteiras: o Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira – PDFF. In: OLIVEIRA, Tito Carlos Machado de (Org.). Territórios sem limites: Estudos sobre fronteiras. Campo Grande, MS: Ed. UFMS, 2005.

GOTTMANN, Jean. A evolução do conceito de território. Boletim Campineiro de Geografia, v. 2, n. 3, p. 523-545, 2012.

MACHADO, Denis. Dilemas do Estado moderno: soberania, globalização, e direitos humanos. Espaço Jurídico, v. 12, n. 1, 11-24, mar. 2012.

MACHADO, Lia Osório. Cidades na fronteira internacional: conceitos e tipologia. In: NUÑES, Angel; PADOIN, Maria M.; OLIVEIRA, Tito Carlos Machado de. Dilemas e diálogos platinos. Dourados: Editora UFGD, 2010.

MALAMUD, Andrés. Conceptos, teorías y debates sobre la integración regional. Revista BJIR, Marília, v.1, n.3, p. 367-397, set./dez. 2012.

MILANI, Carlos R. S.; PINHEIRO, Letícia. Política Externa Brasileira: os desafios de sua caracterização como política pública. Contexto Internacional, v. 35, n. 1, p. 11-41, jan./jun. 2013.

PALUMBO, Dennis J. A abordagem de política pública para o desenvolvimento político na América. In: POLÍTICA de capacitação dos profissionais da educação. Belo Horizonte: FAE/IRHJP, 1989, p. 35-61.

PARANÁ (Estado). Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Políticas Públicas. Disponível em: <http://www.meioambiente.pr.gov.br/arquivos/File/coea/pncpr/O_que_sao_PoliticasPublicas.pdf.> Acesso em: 29 ago. 2017.

PRIBERAM. Dicionário de Língua Portuguesa. Disponível em: <www.priberam.pt/DLPO/>. Acesso em: 28 ago. 2017.

REZEK, Francisco. Direito Internacional Público: curso elementar. 16. ed. São Paulo: Saraiva, 2007.

RÜCKERT, Aldomar Arnaldo; LEMOS, Bruno de Oliveira. A região transfronteiriça Sant’Ana do Livramento-Rivera: cenários contemporâneos de integração/cooperação. Revista de Geopolítica, v. 2, n. 2, p. 49-64, jul./dez. 2011.

RÜCKERT, Aldomar Arnaldo; GRASLAND, Claude. Transfronteirizações: possibilidades de pesquisa comparada América do Sul-União Europeia. Revista de Geopolítica, v. 3, n. 2, p. 90-112, jul./dez. 2012.

SAQUET, Marcos Aurelio. As diferentes abordagens do território e a apreensão do movimento e da (i)materialidade. Geosul, Florianópolis, v. 22, n. 43, p. 55-76, jan./jun. 2007.

SCHERMA, Marcio Augusto. As fronteiras nas relações internacionais. Monções – Revista de Relações Internacionais da UFGD, v. 1, n. 1, p. 112-132, 2012.

SEEMANN, Jörn. Friedrich Ratzel entre Tradições e Traduções. Terra Brasilis (Nova Série) [Online], 1, nov. 2012.

SILVA, Mauri; SALIBA, Maurício Gonçalves. Globalização e direito: Perda de soberania do Estado e reforma constitucional na periferia do capitalismo. Revista Brasileira de Direito, v. 11, n. 2, p. 85-103, jul.-dez. 2015.

VIGEVANI, Tullo; RAMANZINI JUNIOR, Haroldo. Pensamento brasileiro e integração regional. Contexto internacional, [online], v. 32, n. 2, p. 437-487, jul./dez. 2010.

Publicado

09-02-2018

Edição

Seção

FLUXO CONTÍNUO