O PATRIOTISMO CONSTITUCIONAL E A SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA VISÃO CONTEMPORÂNEA

  • Dorival Fagundes Cotrim Júnior Mestrando em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC Rio. Graduação pela Faculdade Nacional de Direito - FND/UFRJ.
Palavras-chave: PATRIOTISMO CONSTITUCIONAL, ARROYO, MAIA, REPUBLICANISMO, APROPRIAÇÃO ACRÍTICA.

Resumo

O roteiro deste breve artigo é primeiro lançar algumas luzes sobre o conceito de Patriotismo Constitucional, que se tornou conhecido após o seu uso por Jürgen Habermas, apresentando um breve aspecto histórico do mesmo, a partir da sua formação. Posteriormente apresentam-se duas posições revisitadas do Patriotismo, de Arroyo e de Maia, que trazem interessantes discussões ao debate em outros países que não a Alemanha, sob um enfoque mais republicanistas (Republicanismo) do que o próprio Habermas. Em seguida delineiam-se breves considerações sobre a sociedade brasileira atual, tendo como ponto de partida o advento da Carta Constitucional de 1988 (basilar para a nossa análise acerca do Patriotismo Constitucional no Brasil) e suas repercussões, verificando, por fim, se é possível aplicá-lo nas terras latino-americanas ou se essa tentativa não passa de uma apropriação acrítica de teorias europeias, cujo contexto político-constitucional difere em muitos aspectos do brasileiro.

Biografia do Autor

Dorival Fagundes Cotrim Júnior, Mestrando em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC Rio. Graduação pela Faculdade Nacional de Direito - FND/UFRJ.
Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito, Direito Constitucional e Direitos Humanos, feita a graduação na Faculdade Nacional de Direito (FND-UFRJ). Atuou como Monitor de Teoria do Direito na Faculdade Nacional de Direito (FND-UFRJ), bem como de Direito Administrativo na mesma instituição. Atualmente cursa o Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Estado na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), com bolsa fomento da CAPES.

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Publicado
09-02-2018