O Estado de Direito entre o ativismo judicial e a vontade de poder

uma crítica filosófica à influência decisionista na magistratura, mediante uma reflexão em Nietzsche e Schmitt

  • Fernando Antonio Alves Professor Substituto da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte

Resumo

Em tempos de crise política, social e econômica, e diante das múltiplas críticas estabelecidas na comunidade jurídica acerca da qualidade das decisões judiciais e de certa judicialização da política, este estudo procura buscar no conceito de vontade de poder alguns mecanismos interpretativos acerca do decisionismo. Tal estudo é formulado não somente no âmbito do constitucionalismo, mas sobretudo por meio da filosofia política, e por meio da reflexão filosófica para discutir até que ponto tal decisionismo, impulsionado por uma vontade de poder, estabelece os contornos ou mesmo o desenvolvimento de um ativismo no aparato judicial brasileiro. Desta forma, observa-se até que ponto o movimento iniciado em setores da magistratura nacional não se configura como afirmação dessa vontade enquanto uma vontade de decisão, bem como no debate protagonizado pelos juízes, estes, paulatinamente, vêm ocupando o espaço outrora relegado aos legisladores.

Biografia do Autor

Fernando Antonio Alves, Professor Substituto da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte
Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos-UNISINOS/RS. Mestre em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC/SP. Especialista em Direito Penal Econômico Europeu pela Universidade de Coimbra.
Publicado
2019-01-03