De que maneira o Direito assemelha-se à literatura e à interpretação construtiva do Direito?

Resumo

Este artigo tem por objetivo elucidar a semelhança do direito com a literatura e conhecer a proposta do Direito como integridade de Ronald Dworkin,dentro da qual ele compreende o Direito como um conceito interpretativo na defesa da tese da única resposta correta. Para isso, recorre-se de uma revisão bibliográfica sintetizada nas obras do referido autor, bem como artigos publicados em revistas científicas e produções acadêmicas. Nessa seara, o intuito foi apresentar a proposta de Dworkin segundo a qual ele sustenta que a prática jurídica é um exercício de interpretação de maneira geral, para isso faz-se um aporte à literatura de modo a propiciar um melhor entendimento da atividade interpretativa. Foi utilizado a metodologia dedutiva com revisão da literatura acerca do tema.

Biografia do Autor

Murillo Ricart, Centro Universitário FG (UniFG), Guanambi, BA, Brasil.

Mestre em Direito pela UniFG. Especialista em Direito Tributário pela PUC/MG. Bacharel em Direito pela FAVAG. Professor do curso de Direito da FAVENORTE. Membro do CIDEP – Centro de Investigação Baiano sobre Direito, Educação e Políticas Públicas (DGP/CNPq). Membro do NEDEI – Núcleo de Estudos em Direito, Economia e Instituições (DGP/CNPq).

Pollianna Fernandes da Silva Santos, Centro Universitário FG (UniFG), Guanambi, BA, Brasil.

Mestre em Direito pela UniFG. Bacharel em Direito pela UniFG. Professora do curso de Direito da UniFG.

Flavio Quinaud Pedron, Centro Universitário FG (UniFG), Guanambi, BA, Brasil.

Doutor e Mestre em Direito pela UFMG. Professor Adjunto do Mestrado em Direito da UniFG (Bahia). Professor Adjunto da PUC-Minas (Graduação e Pós-graduação). Professor Titular do IBMEC. Coordenador do CAJU - Centro de Estudos sobre Acesso à Justiça (DGP/CNPq). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).  Membro da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional (ABDPC). Membro da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro). Membro da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo (ANNEP). Membro da Rede Brasileira de Direito e Literatura (RDL).

Publicado
2019-09-04