As hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau: dano socioambiental e seus reflexos sobre o a reassentamento Nova Mutum Paraná

  • Erivaldo Cavalcanti Universidade do Estado do Amazonas
  • Carla Torquato FADISP
  • Kelvin Dias Universidade do Estado do Amazonas

Resumo

A pesquisa aborda os impactos socioambientais ocasionados pelas hidrelétricas do complexo do rio Madeira, localizado nas proximidades de Porto Velho (RO), composto pelas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, sobre diversas populações tradicionais da região que a circunscreve. Nosso enfoque foi à comunidade de Mutum Paraná que sofreu alagação de seu território e desagregação sócio-cultural por conta destes empreendimentos, levando alguns de seus residentes que não optaram pelo recebimento de indenização ou carta de crédito, a serem reassentados em Nova Mutum Paraná pelo consórcio econômico responsável pela hidrelétrica de Jirau, “Energia Sustentável do Brasil - ESBR”, em 2011. Demos ênfase aos impactos causados tanto pela construção das hidrelétricas quanto pela construção do referido reassentamento em total desacordo com o modo de vida das populações ribeirinhas que habitavam a região. Ademais, buscou-se delinear a relação que estes comunitários tinham com a região afetada pelos empreendimentos como elemento basilar de sua subsistência econômica e sociocultural. Desta forma, também foi objetivo deste trabalho elucidar os impactos socioambientais sofridos por esta comunidade que está, formalmente, inserida em um “modelo de reassentamento sustentável”, mas que, na prática, enfrenta problemas relacionados à sustentabilidade (ou insustentabilidade). Utilizamos o método de abordagem dialético com procedimentos de coleta de dados bibliográfico e documental através de uma abordagem qualitativa.

Biografia do Autor

Carla Torquato, FADISP

Doutoranda em Função Social do Direito pela FADISP – Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. Membro do Grupo de Estudos de Direito de Águas (GEDA).

Kelvin Dias, Universidade do Estado do Amazonas

Mestrando em Direito Ambiental (PPGDA-UEA) e Assistente Judiciário (TJ-AM).

Publicado
2020-07-27