JULGAR O PASSADO? VERDADE HISTÓRICA E VERDADE JUDICIAL NA ADPF 153

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21708/issn2526-9488.v2.n3.p70-86.2018

Palavras-chave:

ADPF 153, Anistia, Constituição, Juiz, Historiador

Resumo

O presente artigo pretende realizar uma breve reflexão sobre a ADPF n. 153 a partir da relação entre o juiz e o historiador. O texto procura defender que a argumentação utilizada pelo STF, ao judicializar o passado, desconsiderou o verdadeiro sentido das lutas sociais em prol da anistia política de 1979, legitimou o caráter autoritário do regime militar e desqualificou o caráter de ruptura da Constituição de 1988. Possui, portanto, efeitos nefastos sobre a democracia constitucional brasileira.

Biografia do Autor

  • Raphael Peixoto de Paula Marques, Universidade de Brasília
    Doutor em Estado, Direito e Constituição pela UnB, com período sanduíche na Università degli studi di Firenze.

Publicado

09-02-2018

Edição

Seção

FLUXO CONTÍNUO

Como Citar

JULGAR O PASSADO? VERDADE HISTÓRICA E VERDADE JUDICIAL NA ADPF 153. Revista Jurídica da UFERSA, v. 2, n. 3, p. 70–86, 9 fev.2018.

Artigos Semelhantes

1-10 de 32

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)