Decolonialidade ambiental para a conservação da sociobiodiversidade

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21708/issn2526-9488.v8.n15.p245-258.2024

Resumo

O trabalho aborda a conservação da sociobiodiversidade no Brasil e a necessidade de analisar o sistema de áreas protegidas, em respeito às peculiaridades do país. Partimos de uma perspectiva decolonial, cujo referencial teórico escolhido é majoritariamente latino-americano. O objetivo geral da pesquisa é discutir os meios para uma decolonialidade ambiental na conservação da sociobiodiversidade no Brasil. Os objetivos específicos são a discussão acerca da conservação da biodiversidade do Brasil e seu modelo atual; a abordagem sobre o histórico da exclusão territorial e o ideal de paraíso colonial. Foi feita a pesquisa bibliográfica e documental, com um caráter exploratório. A pesquisa aponta para a necessidade de reformular o Sistema Nacional de Unidades de Conservação com relação à categoria de proteção integral, para adequar à realidade brasileira e assegurar os direitos socioculturais povos e comunidades indígenas, tradicionais e quilombolas, uma vez que a manutenção de lugares supostamente intocados destoa da realidade socio-territorial do país e corresponde a uma categoria norte-americana e europeia de conservação da biodiversidade.

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Biografia do Autor

Clara de Oliveira Adão, Universidade Federal do Ceará

Doutoranda em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará. Bolsista FUNCAP/CE em dedicação exclusiva. Mestra em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Sergipe. Bacharela em Direito pelo Centro Universitário de Formiga - UNIFOR/MG. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa DITERRA - Direito, Território & Amazônia (UNIR/RO). Membro do Núcleo de Estudos e Pesquisas Sobre Situação de Rua (NESPSR/UFJF/MG). 

Publicado

08-03-2024

Edição

Seção

FLUXO CONTÍNUO