Direitos Humanos, migração e situação de rua: os Warao em Natal/RN

THE WARAO IN NATAL/RN

Resumo

O artigo discute a migração de indígenas venezuelanos Warao para o Rio Grande do Norte, assentados em Natal e as políticas públicas que os atendem. Nele, apresentamos os serviços da rede socioassistencial e de direitos humanos voltados a este público, suas necessidades, demandas e o impacto sobre a população em situação de rua local. Foram usados como instrumentos metodológicos: questionários via plataforma google forms e entrevistas com profissionais da rede e com um representante do Movimento da População de Rua (MNPR/RN). Entre as demandas e necessidades dos Warao, destacam-se: a busca por trabalho, emprego e renda; cuidados com a saúde; regularização de documentos e outras questões junto à Justiça brasileira; inserção escolar; aprendizagem da língua portuguesa; obtenção de visto de permanência e preservação de suas práticas culturais.  É notória a aproximação entre os Warao e pessoas em situação de rua quanto às violações ou não reconhecimento de direitos. Entretanto, ambas as populações necessitam de políticas públicas específicas. É preciso dar contorno a esses fenômenos populacionais, relacionados ao território e como habitá-lo, observando as diretrizes constitucionais de princípios de soberania, cidadania e dignidade da pessoa humana, que devem ser solo comum para pensar toda e qualquer abordagem às questões sociais.