FUNDAMENTOS PELA ABERTURA JURÍDICA AO POLIAMOR: LIBERDADE, DEMOCRACIA E PLURALISMO
DOI:
https://doi.org/10.21708/issn2526-9488.v2.n3.p140-157.2018Palavras-chave:
Poliamor, Família, Liberdade, Democracia, PluralismoResumo
O surgimento de casos de uniões poliamorosas registradas oficialmente em cartório tem levantado paulatinamente o debate jurídico acerca da efetiva possibilidade de convivência a três – ou mais – no Estado brasileiro. Os institutos jurídicos existentes no ordenamento pátrio que, aparentemente, vedam tais práticas, têm sido postos em questionamento. Analisamos no presente trabalho, sob este pano de fundo, três fundamentos jurídico-políticos que corroboram a plenitude da convivência poliamorosa no Brasil: o direito à liberdade, os valores democráticos do Estado e o pluralismo axiológico-cultural.Downloads
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Referências
ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais. Tradução: Virgílio Afonso da Silva. 2ª edição. São Paulo: Malheiros, 2011.
ALMEIDA, Guilherme Assis. Ética e direito: uma perspectiva integrada. 2ª edição. São Paulo: Atlas, 2006.
AMÂNCIO, Thiago. ‘Casais’ de 3 ou mais parceiros obtêm união com papel passado no Brasil. Folha de São Paulo, 24 jan. 2016. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2016/01/1732932-casais-de-3-ou-mais-parceiros-obtem-uniao-com-papel-passado-no-brasil.shtml. Acesso em: 8 mai. 2017.
ARISTÓTELES. Política. Tradução: Pedro Constantin Tolens. 5ª edição. São Paulo: Martin Claret, 2010.
BOBBIO, Norberto. Teoria geral da política: a filosofia política e as lições dos clássicos. Tradução: Daniela Beccaccia Versiani. Rio de Janeiro: Elsevier, 2000.
BOBBIO, Norberto. Igualdade e liberdade. Tradução: Carlos Nelson Coutinho. 5ª edição. Rio de Janeiro: Ediouro, 2002.
BOBBIO, Norberto. Liberalismo e democracia. Tradução: Marco Aurélio Nogueira. 6ª edição. São Paulo: Brasiliense, 2005.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional. 6ª edição. Coimbra: Almedina, 2002.
CLÈVE, Clémerson Merlin. Temas de direito constitucional (e de teoria do direito). São Paulo: Acadêmica, 1993.
COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 7ª edição. São Paulo: Saraiva, 2010.
COSTA, Tatiane; BELMINO, Marcus Cézar. Poliamor: da institucionalização da monogamia à revolução sexual de Paul Goodman. Revista IGT na Rede, v. 12, n. 23, pp. 411-429, 2015.
DWORKIN, Ronald. Uma questão de princípio. Tradução: Luís Carlos Borges. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
DWORKIN, Ronald. Justiça para ouriços. Tradução: Pedro Elói Duarte. Coimbra: Almedina, 2012.
DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. Tradução: Nelson Boeira. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
FARIAS, José Fernando de Castro. Ética, política e direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004.
FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Estudos de filosofia do direito: reflexões sobre o poder, a liberdade, a justiça e o direito. 3ª edição. São Paulo: Atlas, 2009.
FRANÇA, Matheus Gonçalves. Além de dois existem mais: estudo antropológico sobre poliamor em Brasília/DF. 2016. 136 f.. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social) – Instituto de Ciências Sociais, Universidade de Brasília, Brasília, 2016.
GOEDERT, Gabriela. Uniões poliafetivas: o reconhecimento jurídico como entidade familiar. 2016. 100 f.. Monografia (Graduação em Direito) – Centro de Ciências Jurídicas, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2016.
KELSEN, Hans. Teoria geral do direito e do estado. Tradução: Luís Carlos Borges. 3ª edição. São Paulo: Martins Fontes, 1998.
KUMAR, Krishan. Da sociedade pós-industrial à pós-moderna: novas teorias sobre o mundo contemporâneo. Tradução: Ruy Jungmann. 2ª edição. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2006.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito. Fundamentos do direito. São Paulo: Atlas, 2010.
MARINHO, Josaphat. Direito, sociedade & Estado. Salvador: Memorial das Letras, 1998.
PERELMAN, Chaim. Ética e direito. Tradução: Maria Ermantina Galvão. São Paulo: Martins Fontes, 1996.
PILÃO, Antonio Cerdeira; GOLDENBERG, Mirian. Poliamor e monogamia: construindo diferenças e hierarquias. Revista Ártemis, v. 13, pp. 62-71, jan./jul. 2012.
PILÃO, Antonio Cerdeira. Entre a liberdade e a igualdade: princípios e impasses da ideologia poliamorista. Cadernos Pagu, n. 44, pp. 391-422, jan./jun. 2015.
PIVA, Juliana Dal. Rio registra primeira união estável realizada entre três mulheres. O Estado de São Paulo, 18 out. 2015. Disponível em: http://brasil.estadao.com.br/noticias/rio-de-janeiro,rio-registra-primeira-uniao-estavel-entre-3-mulheres,1781538. Acesso em: 8 mai. 2017.
PORTAL G1. União estável entre três pessoas é oficializada em cartório de Tupã, SP. Portal G1, 23 ago. 2012. Disponível em: http://g1.globo.com/sp/bauru-marilia/noticia/2012/08/uniao-estavel-entre-tres-pessoas-e-oficializada-em-cartorio-de-tupa-sp.html. Acesso em: 8 mai. 2017.
RABELO, Claudia Mara de Almeida; POLI, Leonardo Macedo. O reconhecimento da família poliafetiva no Brasil: uma análise à luz dos princípios da dignidade humana, autonomia privada, pluralismo familiar e isonomia. Revista Duc In Altum – Cadernos de Direito, v. 7, n. 13, pp. 54-99, set./dez. 2015.
RAWLS, John. Uma teoria da justiça. Tradução: Almiro Pisetta e Lenita Maria Rímoli Esteves. 2ª edição. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
ROTONDANO, Ricardo. Investigando a herança cultural-religiosa brasileira: a dificuldade em instituir um Estado plenamente laico. Revista do Direito Público, Londrina, v. 8, n. 2, p. 221-238, mai./ago. 2013.
ROTONDANO, Ricardo Oliveira. O reconhecimento jurídico da união homoafetiva no Brasil: ponderações filosófico-sociológicas. Cientefico, Fortaleza, v. 15, n. 30, p. 29-44, jan./jun. 2015.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Para um novo senso comum: a ciência, o direito e a política na transição paradigmática. 4ª edição. São Paulo: Cortez, 2002.
THOMÉ, Clarissa. CNJ pede suspensão de registro de ‘trisal’. O Estado de São Paulo, 21 mai. 2016. Disponível em: http://brasil.estadao.com.br/noticias/geral,cnj-pede-suspensao-de-registro-de-trisal,10000052712. Acesso em: 8 mai. 2017.
TOCQUEVILE, Alexis de. A democracia na América. Tradução: Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
WERNECK, Keka. Poliamor: homem e duas mulheres registram em cartório união a 3. Portal TERRA, 24 nov. 2015. Disponível em: https://www.terra.com.br/noticias/brasil/poliamor-homem-e-2-mulheres-registram-em-cartorio-uniao-a-3,2aec7e7abe10835d47cb7168db8979bf93thm8t1.html. Acesso em: 8 mai. 2017.
WOLKMER, Antonio Carlos. Pluralismo jurídico: fundamentos de uma nova cultura no direito. 3ª edição. São Paulo: Alfa Omega, 2001.
WOLKMER, Antonio Carlos. Introdução ao pensamento jurídico crítico. 4ª edição. São Paulo: Saraiva, 2002.
ZANON, Susana Raquel Bisognin. Poliamor: o não-todo e a inconsistência da lei. Revista Científica Ciência em Curso, Palhoça, SC, v. 3, n. 2, pp. 167-180, jul./dez. 2014.
ALMEIDA, Guilherme Assis. Ética e direito: uma perspectiva integrada. 2ª edição. São Paulo: Atlas, 2006.
AMÂNCIO, Thiago. ‘Casais’ de 3 ou mais parceiros obtêm união com papel passado no Brasil. Folha de São Paulo, 24 jan. 2016. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2016/01/1732932-casais-de-3-ou-mais-parceiros-obtem-uniao-com-papel-passado-no-brasil.shtml. Acesso em: 8 mai. 2017.
ARISTÓTELES. Política. Tradução: Pedro Constantin Tolens. 5ª edição. São Paulo: Martin Claret, 2010.
BOBBIO, Norberto. Teoria geral da política: a filosofia política e as lições dos clássicos. Tradução: Daniela Beccaccia Versiani. Rio de Janeiro: Elsevier, 2000.
BOBBIO, Norberto. Igualdade e liberdade. Tradução: Carlos Nelson Coutinho. 5ª edição. Rio de Janeiro: Ediouro, 2002.
BOBBIO, Norberto. Liberalismo e democracia. Tradução: Marco Aurélio Nogueira. 6ª edição. São Paulo: Brasiliense, 2005.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional. 6ª edição. Coimbra: Almedina, 2002.
CLÈVE, Clémerson Merlin. Temas de direito constitucional (e de teoria do direito). São Paulo: Acadêmica, 1993.
COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 7ª edição. São Paulo: Saraiva, 2010.
COSTA, Tatiane; BELMINO, Marcus Cézar. Poliamor: da institucionalização da monogamia à revolução sexual de Paul Goodman. Revista IGT na Rede, v. 12, n. 23, pp. 411-429, 2015.
DWORKIN, Ronald. Uma questão de princípio. Tradução: Luís Carlos Borges. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
DWORKIN, Ronald. Justiça para ouriços. Tradução: Pedro Elói Duarte. Coimbra: Almedina, 2012.
DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. Tradução: Nelson Boeira. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
FARIAS, José Fernando de Castro. Ética, política e direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004.
FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Estudos de filosofia do direito: reflexões sobre o poder, a liberdade, a justiça e o direito. 3ª edição. São Paulo: Atlas, 2009.
FRANÇA, Matheus Gonçalves. Além de dois existem mais: estudo antropológico sobre poliamor em Brasília/DF. 2016. 136 f.. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social) – Instituto de Ciências Sociais, Universidade de Brasília, Brasília, 2016.
GOEDERT, Gabriela. Uniões poliafetivas: o reconhecimento jurídico como entidade familiar. 2016. 100 f.. Monografia (Graduação em Direito) – Centro de Ciências Jurídicas, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2016.
KELSEN, Hans. Teoria geral do direito e do estado. Tradução: Luís Carlos Borges. 3ª edição. São Paulo: Martins Fontes, 1998.
KUMAR, Krishan. Da sociedade pós-industrial à pós-moderna: novas teorias sobre o mundo contemporâneo. Tradução: Ruy Jungmann. 2ª edição. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2006.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito. Fundamentos do direito. São Paulo: Atlas, 2010.
MARINHO, Josaphat. Direito, sociedade & Estado. Salvador: Memorial das Letras, 1998.
PERELMAN, Chaim. Ética e direito. Tradução: Maria Ermantina Galvão. São Paulo: Martins Fontes, 1996.
PILÃO, Antonio Cerdeira; GOLDENBERG, Mirian. Poliamor e monogamia: construindo diferenças e hierarquias. Revista Ártemis, v. 13, pp. 62-71, jan./jul. 2012.
PILÃO, Antonio Cerdeira. Entre a liberdade e a igualdade: princípios e impasses da ideologia poliamorista. Cadernos Pagu, n. 44, pp. 391-422, jan./jun. 2015.
PIVA, Juliana Dal. Rio registra primeira união estável realizada entre três mulheres. O Estado de São Paulo, 18 out. 2015. Disponível em: http://brasil.estadao.com.br/noticias/rio-de-janeiro,rio-registra-primeira-uniao-estavel-entre-3-mulheres,1781538. Acesso em: 8 mai. 2017.
PORTAL G1. União estável entre três pessoas é oficializada em cartório de Tupã, SP. Portal G1, 23 ago. 2012. Disponível em: http://g1.globo.com/sp/bauru-marilia/noticia/2012/08/uniao-estavel-entre-tres-pessoas-e-oficializada-em-cartorio-de-tupa-sp.html. Acesso em: 8 mai. 2017.
RABELO, Claudia Mara de Almeida; POLI, Leonardo Macedo. O reconhecimento da família poliafetiva no Brasil: uma análise à luz dos princípios da dignidade humana, autonomia privada, pluralismo familiar e isonomia. Revista Duc In Altum – Cadernos de Direito, v. 7, n. 13, pp. 54-99, set./dez. 2015.
RAWLS, John. Uma teoria da justiça. Tradução: Almiro Pisetta e Lenita Maria Rímoli Esteves. 2ª edição. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
ROTONDANO, Ricardo. Investigando a herança cultural-religiosa brasileira: a dificuldade em instituir um Estado plenamente laico. Revista do Direito Público, Londrina, v. 8, n. 2, p. 221-238, mai./ago. 2013.
ROTONDANO, Ricardo Oliveira. O reconhecimento jurídico da união homoafetiva no Brasil: ponderações filosófico-sociológicas. Cientefico, Fortaleza, v. 15, n. 30, p. 29-44, jan./jun. 2015.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Para um novo senso comum: a ciência, o direito e a política na transição paradigmática. 4ª edição. São Paulo: Cortez, 2002.
THOMÉ, Clarissa. CNJ pede suspensão de registro de ‘trisal’. O Estado de São Paulo, 21 mai. 2016. Disponível em: http://brasil.estadao.com.br/noticias/geral,cnj-pede-suspensao-de-registro-de-trisal,10000052712. Acesso em: 8 mai. 2017.
TOCQUEVILE, Alexis de. A democracia na América. Tradução: Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
WERNECK, Keka. Poliamor: homem e duas mulheres registram em cartório união a 3. Portal TERRA, 24 nov. 2015. Disponível em: https://www.terra.com.br/noticias/brasil/poliamor-homem-e-2-mulheres-registram-em-cartorio-uniao-a-3,2aec7e7abe10835d47cb7168db8979bf93thm8t1.html. Acesso em: 8 mai. 2017.
WOLKMER, Antonio Carlos. Pluralismo jurídico: fundamentos de uma nova cultura no direito. 3ª edição. São Paulo: Alfa Omega, 2001.
WOLKMER, Antonio Carlos. Introdução ao pensamento jurídico crítico. 4ª edição. São Paulo: Saraiva, 2002.
ZANON, Susana Raquel Bisognin. Poliamor: o não-todo e a inconsistência da lei. Revista Científica Ciência em Curso, Palhoça, SC, v. 3, n. 2, pp. 167-180, jul./dez. 2014.
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09-02-2018
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