A REVOLUÇÃO REPUBLICANA DE 1817: EM BUSCA DE UMA CULTURA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA

Autores

  • Dr. Marcelo Casseb Continentino UFPE

DOI:

https://doi.org/10.21708/issn2526-9488.v1.n2.p57-67.2017

Palavras-chave:

História do direito, revolução republicana, cultura

Resumo

Não obstante o esforço protraído no tempo por decretar-se o “banimento” da Revolução Republicana de 1817 da história do Brasil, a Revolução Republicana permanece forte e incandescente na memória pernambucana e nacional; e, mais do que isso, deve integrar-se à própria cultura constitucional brasileira, evidenciando nosso longo e tortuoso percurso na construção dos direitos dos cidadãos. O Bicentenário da Revolução Republicana de 1817, nesse contexto, concede-nos uma privilegiada oportunidade de análise da Lei Orgânica de 1817, na qual se pode constatar que a história constitucional brasileira, diferentemente de que alguns pensam, não se iniciou em 1988, mas tem um longo percurso cujos sucessos e insucessos se acumulam há mais de 200 anos.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Dr. Marcelo Casseb Continentino, UFPE

Doutor em Direito. Professor Adjunto de Direito Constitucional da Faculdade de Direito do Recife (UFPE). Procurador do Estado de Pernambuco. Sócio efetivo do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano (IAHGP).

Referências

ARAÚJO, Maria de Betânia Corrêa de (Org.). ABCdário da Revolução Pernambucana de 1817. Recife: CEPE, 2017.
ARQUIVO HISTÓRICO ULTRAMARINO. Brasil – Pernambuco, cx. 278, doc. 18736 (post. 1817, março 4) [AHU_ACL_CU_015, Cx. 278, D. 18736].
BRASIL. Diário da Assembléia Geral, Constituinte e Legislativa do Império do Brasil (1823). Tomo I. Brasília: Senado Federal, 2003.
______. Diário do Congresso Nacional. Seção I. Brasília: quarta-feira, maio de 1963.
CANECA, Frei. Typhis Pernambucano XVIII. In: Frei Joaquim do Amor Divino Caneca (Org. Evaldo Cabral de Mello). São Paulo: Editora 34, 2001.
CONTINENTINO, Marcelo Casseb. 200 anos de constitucionalismo: resquícios para uma história constitucional do Brasil. Interesse Público – IP: ano 16, n. 83, p. 61-85, jan./fev., 2014.
______. Lei Orgânica e Constituição na Revolução Republicana de 1817. In: SIQUEIRA, Antônio Jorge; WEINSTEIN, Flávio Teixeira & REZENDE, Antônio Paulo (Orgs.). 1817 e Outros Ensaios. Recife: CEPE, 2017.
COSTA, Pietro. Passado: dilemas e instrumentos da historiografia. Revista da Faculdade de Direito da UFPR: n.47, 2008.
FIORAVANTI, Maurizio. Stato e costituzione: materialli per una storia delle dottrine costituzionali. Torino: Giappichelli, 1993.
GARGARELLA, Roberto. Latin American Constitutionalism, 1810-2010: the engine room of the constitution. New York: Oxford Press, 2013.
HÄBERLE, Peter. Per una dottrina della costituzione come scienza della cultura (A cura di Jörg Luther). Roma: Carocci Editore, 2001
HESSE, Konrad. Escritos de derecho constitucional. 2. ed. Trad. Pedro Cruz Villalon. Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1992.
KOSELLECK, Reinhart. Historia magistra vitae. In: Future Past (on the semantics of historical times). Transl. Keith Tribe. New York: Columbia University, 2004.
LEÃO, Nilzardo Carneiro. Revolução Republicana (XVI). Folha de Pernambuco: Seção Artigos, edição de 16 de junho de 2016.
LYRA, Maria de Lourdes Viana. A transferência da corte, o Reino Unido Luso-Brasileiro e a ruptura de 1822. Revista do IHGB: a. 168, n. 436, p. 45-73, jul-set, 2007
MELLO, Evaldo Cabral de. A outra independência (o federalismo pernambucano de 1817 a 1824). São Paulo: Editora 34, 2004.
SCHLINK, Bernard. German constitutional culture in transition. Cardozo Law Review: vol. 14, 1993.
TAVARES, Francisco Muniz. História da Revolução de Pernambuco em 1817. 3. ed. Recife: Imprensa Industrial, 1917.
VALE, André Rufino do. Constitucionalismo social completa 100 anos neste dia 5 de fevereiro. Observatório Constitucional – CONJUR. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2017-fev-04/observatorio-constitucional-constitucionalismo-social-completa-100-anos-neste-fevereiro [6 de março de 2017].
VARNHAGEN, Francisco Adolfo de. Historia Geral do Brazil. Tomo II. 2. ed. Rio de Janeiro: Casa E. & Laemmert, 1877.
ZAGREBELSKY, Gustavo. Storia y Costituzione. In: ZAGREBELSKY, Gustavo; PORTINARO, Píer Paolo; LUTHER, Jörg. (orgs.). Il Futuro della Constituzione. Torino: Einaudi, 1996.

Publicado

20-10-2017

Edição

Seção

FLUXO CONTÍNUO