Reformas institucionais: contribuições da justiça de transição e do direito e desenvolvimento

  • Maria Pia Guerra Universidade de Brasília

Resumo

O estudo de reformas institucionais de segurança pública pode partir, dentre outros campos, tanto da justiça de transição (JT) como do direito e desenvolvimento (D&D). A opção por um ou outro eixo leva a distintos impasses. O artigo analisa as contribuições dos dois campos teóricos ao estudo das reformas institucionais. Toma como estudo de caso a segurança pública no Brasil, para identificar desafios práticos que podem ser esclarecidos por estas abordagens teóricas, tanto nas etapas de formulação como de implementação. Conclui com as recomendações de atenção à segmentação social e aos obstáculos de natureza material, cultural e política.

Publicado
2019-09-04