v. 3 n. 5 (2019): Revista Jurídica da UFERSA

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DOI: https://doi.org/10.21708/issn2526-9488.v3.n5.2019

Publicado: 05-09-2019

Edição completa

REJUR | V. 3 | N. 5

APRESENTAÇÃO

Expediente
DOI: https://doi.org/10.21708/issn2526-9488.v3.n5.pI-II.2019

I-II
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Nota Editorial
DOI: https://doi.org/10.21708/issn2526-9488.v3.n5.pIII-IV.2019

III-IV
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FLUXO CONTÍNUO

Critica al funcionalismo normativista
DOI: https://doi.org/10.21708/issn2526-9488.v3.n5.p1-13.2019

Eduardo Demetrio Crespo

1-13
- TEXTO COMPLETO EM PDF
O Direito à reserva da vida privada e deveres de divulgação de dados de acionistas
DOI: https://doi.org/10.21708/issn2526-9488.v3.n5.p14-20.2019

Jorge Manuel Coutinho de Abreu

14-20
- TEXTO COMPLETO EM PDF
A eficiência como objeto de desenvolvimento
DOI: https://doi.org/10.21708/issn2526-9488.v3.n5.p21-44.2019

Thiago Garcia, Patrícia Borba Vilar Guimarães

21-44
- TEXTO COMPLETO EM PDF
Reformas institucionais: contribuições da justiça de transição e do direito e desenvolvimento
DOI: https://doi.org/10.21708/issn2526-9488.v3.n5.p45-67.2019

Maria Pia Guerra

45-67
- TEXTO COMPLETO EM PDF
A capacidade civil e a curatela para a pessoa com deficiência mental após a lei nº 13.146/2015
DOI: https://doi.org/10.21708/issn2526-9488.v3.n5.p68-88.2019

Carina Baia Rodrigues, Nicolau Eládio Bassalo Crispino

68-88
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Inquisição e jurisdição: o conflito sobre o crime de bigamia
DOI: https://doi.org/10.21708/issn2526-9488.v3.n5.p89-103.2019

Gustavo César Machado Cabral, Ana Luiza Ferreira Gomes Silva, Victor Alves Magalhães

89-103
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O sistema de seguridade social brasileiro e as políticas públicas para comunidades quilombolas
DOI: https://doi.org/10.21708/issn2526-9488.v3.n5.p104-119.2019

Leonardo Passinato e Silva, Emiko Aparecida de Castro Matsuoka

104-119
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Uma universidade para o semiárido: o pensamento de Otto de Brito Guerra
DOI: https://doi.org/10.21708/issn2526-9488.v3.n5.p120-132.2019

José Albenes Bezerra Júnior

120-132
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De que maneira o Direito assemelha-se à literatura e à interpretação construtiva do Direito?
DOI: https://doi.org/10.21708/issn2526-9488.v3.n5.p133-144.2019

Murillo Ricart, Pollianna Fernandes da Silva Santos, Flavio Quinaud Pedron

133-144
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A integridade do Direito e o dever de o Ministério Público processar diretamente o agente público: o caso dos danos morais coletivos praticados pelo Ministro da Educação
DOI: https://doi.org/10.21708/issn2526-9488.v3.n5.p145-160.2019

Emanuel Melo Ferreira

145-160
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