A desconfiança no sistema eleitoral como fator de comprometimento do capital social eleitoral: a descredibilidade que retrocede nos avanços democráticos

Authors

DOI:

https://doi.org/10.21708/issn2526-9488.v5.n10.p85-106.2021

Abstract

After a past of electoral fraud and corruption, the introduction of electronic voting in Brazil and its gradual acceptance, consolidated electoral democracy in the country. However, this harmony began to crumble with the growing suspicion regarding this electoral model. Along these lines, this study aims to investigate distrust in electronic voting machines, as a factor for compromising the credibility of the electoral system in Brazil, as well as to elucidate the institutional transition from trust to disbelief in the electronic voting system, shaken by irritations of political actors linked to the elections, which led to clashes against the electoral results. To analyze this context, it was necessary to understand electronic voting and electoral justice as solutions to the past of successive frauds, which prevailed as strong and well-articulated informal institutions. Thus, a bibliographical review was carried out of the main authors who studied the history of the electoral system and also the themes that shaped this past, such as coronelismo and the halter vote. The research used the theoretical contribution of the Neoinstitutional paradigm of North, Brinks and Levitsky, who understand institutions as “rules of the game” and also the Social Capital framework, coined by Putnam and Fukuyama.

Keywords: electronic voting machines; electoral justice; share capital; Neoinstitutionalism; institutions.

 

Author Biographies

Ana Laura Rodrigues, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

Graduanda em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, campus Recife. Pesquisadora de iniciação científica com bolsa Propesqi, orientada pela Professora Flavianne N´óbrega (UFPE). Membro do Grupo de Extensão “Acesso ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos (aSIDH)” e pesquisadora de iniciação científica do Laboratório de Pesquisa em Desenhos Institucionais, credenciado ao CNPq, ambos coordenados pela Professora Flavianne Nobrega na UFPE.

Laura Gabriella Muniz da Silva, Universidade Federal de Pernambuco

Graduanda em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, campus Recife. Membro do Programa de Extensão “Acesso ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos (aSIDH)”, UFPE. Pesquisadora bolsista do Programa Institucional de Iniciação Científica (Pibic) - 2021, com o projeto “Autonomia federativa, simbolismo constitucional e o embate à Covid-19”, orientado pela Professora Flavianne Nóbrega. Pesquisadora voluntária do do Laboratório de Pesquisa em Desenhos Institucionais, credenciado ao CNPq

Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega, Universidade Federal de Pernambuco

Professora de Teoria Política e do Estado da Faculdade de Direito do Recife – Universidade
Federal de Pernambuco. Coordenadora do Laboratório de Pesquisa em Desenhos Institucionais
credenciado no CNPq. Coordenadora do Programa de Extensão “Acesso ao Sistema Interamericano
de Direitos Humanos (aSIDH)”. Professora permanente do Programa de Pós-Graduação
em Direito da UFPE. Pós-Doutorado no Max Planck Institute for Comparative and International
Private Law – Hamburg. Doutora em Direito pela UFPE, com período sanduíche na Bucerius
Law School – Hamburg – Alemanha. Mestre em Ciência Política e Mestre em Direito pela UFPE.

Published

2022-02-22

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