O monitoramento da sentença estrutural como forma de empreendedorismo normativo

Abstract

O texto parte de uma reflexão entre duas categorias, a primeira do aspecto processual dos direitos fundamentais, ou seja, o processo estrutural e o empreendedor normativo, advém de uma relação entre a Ciência Política e as Relações Internacionais. O tensionamento se dá se a decisão e o monitoramento a partir do STF do processo estrutural representa um empreendedor normativo. Desse modo, o problema de pesquisa é “de que forma o monitoramento de uma sentença estrutural corresponde ao instituto de um empreendedor normativo na jurisdição do STF?” Articulado com os objetivos, o qual o geral será compreender a problemática, enquanto os específicos estão divididos entre: Identificar o conceito de Processo Estrutural no contexto brasileiro; Analisar o conceito de empreendedor normativo a partir da ciência política e Discutir sobre o monitoramento de sentença estrutural como um empreendedor normativo para os direitos fundamentais. Em relação a metodologia será uma revisão bibliográfica a partir de uma abordagem qualitativa, de caráter teórico-dogmático e analítico, combinando a interpretação normativa com a revisão bibliográfica crítica. Temos como resultado que o monitoramento representa uma ação coletiva fundada no diálogo e na cooperação, elementos que também caracterizam a atuação do empreendedor normativo.