UMANESIMO CRISTIANO ED EFFICACIA DEI DIRITTI FONDAMENTALI IN UNA PROSPETTIVA EPISTEMOLOGICA

Autori

DOI:

https://doi.org/10.21708/issn2526-9488.v5.n9.p88-110.2021

Abstract

Il presente lavoro si propone di analizzare la proposta umanista per superare i conflitti tra i diritti fondamentali, basata sul concetto di persona umana. A tal fine, la ricerca, di carattere qualitativo e motivata dal Simposio Internazionale “Diritti Fondamentali e conflitti fra diritti”, promosso a Roma, dalla Fondazione Ratzinger, tra il 15 e il 16 novembre 2018, è stata condotta attraverso analisi documentarie, basate sulla dottrina sulla persona umana, sul principio della dignità umana e sull'umanesimo cristiano. Inizialmente, il concetto di persona umana viene analizzato sotto i prismi filosofici e teologici. Il principio della dignità umana viene affrontato nella sequenza, individuando i fondamenti cristiani, delineando la proposta post-positivista della legge e il quadro storico del processo di positivizzazione di tale principio. La teologia del teologo Joseph Ratzinger (Papa emerito Benedetto XVI) viene sollevata sulla “dittatura del relativismo” da cui va preservata la persona umana. Infine, spieghiamo l'umanesimo cristiano, come proposta concreta per superare la barbarie e fondare una nuova società, in cui prevalgano la carità e la giustizia comune e in cui i conflitti di diritti fondamentali siano ridotti al minimo. Si conclude che, nonostante la varietà dei diritti, la scienza giuridica, il cui nucleo e scopo è la persona umana, deve disporre di meccanismi in grado di frenare le minacce ai diritti fondamentali, in particolare quelli legati al principio della dignità umana, e di conciliare l'intellettuale e filoni e posizioni ideologiche che, sebbene differenti tra loro, perseguono, ciascuno a modo proprio, lo stesso obiettivo: la tutela e la realizzazione dei diritti individuali.

Biografie autore

Renato Moreira de Abrantes, Universidade de Fortaleza (UNIFOR/CE)

Doutorando em Direito Constitucional Público e Teoria Política pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR/CE). Mestre em Educação e Ensino pela Universidade Estadual do Ceará (UECE). Especialista em Gestão Pública, Direito e Processos Constitucionais e Direito Processual Canônico pela Universidade Católica de Petrópolis (UCP). Licenciado em Filosofia. Fez o curso livre (seminarístico) de Teologia. Foi Vice-Reitor do Centro Universitário Católica de Quixadá (UNICATÓLICA), Juiz do Tribunal Eclesiástico Regional e de Apelação do Ceará e Auditor da Câmara Eclesiástica da Diocese de Quixadá. Foi professor no Instituto de Filosofia Verdade e Vida (Cajazeiras/PB) e na Faculdade de Filosofia Ciências e Letras (FAFIC), de Cajazeiras. Avaliador do INEP/MEC. Advogado militante. 

Vicente de Paulo Augusto de Oliveira Júnior, UniFanor Wyden

Pós-Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR/CE). Doutor em Direito Constitucional Público e Teoria Política, pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR/CE). Mestre, com bolsa PROSUP/CAPES, em Direito Constitucional nas Relações Privadas, pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR/CE). Professor do curso de graduação em Direito do Centro Universitário Fanor Wyden (UniFanor Wyden). Coordenador do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direito Administrativo e Tributário (GEPDAT).

Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça, Universidade de Fortaleza (UNIFOR/CE)

Pós-doutora em Direito Tributário pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Doutora em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Mestre em Ordem Jurídica Constitucional pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Professora titular do Programa de Pós-graduação em Direito Constitucional - Mestrado e Doutorado - e professora do curso de graduação em Direito da Universidade de Fortaleza (UNIFOR/CE). Foi coordenadora e professora titular do curso de graduação em Direito do Centro Universitário Católica de Quixadá (UNICATÓLICA), e é professora aposentada da Universidade Estadual do Ceará (UECE). Coordenadora-geral do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direito Administrativo e Tributário (GEPDAT).

Pubblicato

2021-08-08

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